Partidos em Berlim propõem expropriar 160 mil habitações a grandes imobiliárias

A Esquerda, Os Verdes e o Partido Social-Democrata (SPD) vão iniciar negociações para formar coligação em Berlim, após conversações preliminares em que consensualizaram a expropriação de 160 mil habitações a grandes grupos imobiliários.

"Quando se forma uma coligação é necessário fazer concessões e creio que, nesta questão da socialização da habitação, chegámos a um compromisso absolutamente defensável, pelo menos do meu ponto de vista", disse em conferência de imprensa Stefan Krach, o principal candidato do SPD nas eleições regionais de 20 de setembro, vencidas pelo partido A Esquerda (Die Linke, de extrema-esquerda).

Durante a campanha, o social-democrata opôs-se ao plano da Esquerda de expropriar, mediante indemnização, as empresas que detivessem três mil habitações ou mais, tal como estabelecia um referente realizado em 2021.

Os três partidos consensualizaram agora a aplicação da medida a grupos que tenham em carteira 10 mil ou mais imóveis.

"Aplicaremos a socialização (expropriação para utilidade pública) a partir das 10 mil habitações e estabeleceremos um teto para a indemnização de aproximadamente 16 mil milhões de euros", explicou Stefan Krach.

"Dissemos que o orçamento do estado federado de Berlim não deve ser afetado e que as rendas não devem aumentar como consequência da socialização. Devem manter-se no nível que previmos para as empresas públicas de habitação, com o teto de rendas", sublinhou.

Segundo o social-democrata, os partidos concordaram ainda que todas as habitações e projetos de construção nova iniciados após 01 de janeiro de 2021, ou que venham a ser iniciados no futuro, ficarão excluídos desta medida.

"Esta é também uma mensagem clara para quem queira investir e construir aqui, de que continuará a ser bem-vindo na cidade", afirmou. "Só assim poderemos atingir o nosso objetivo de construir 100 mil novas habitações", acrescentou.

Elif Eralp, cabeça de lista da Esquerda em Berlim, explicou que o plano de financiamento será elaborado e submetido a aprovação em meados de 2028, afetando as empresas Vonovia, Heimstaden, Covivio, Adler e "provavelmente" também a DVI.

"São as cinco grandes imobiliárias privadas de Berlim a que nos referimos e [no seu conjunto] isso pressupõe a socialização de aproximadamente 160 mil habitações", afirmou, sem descartar a hipótese de "um recurso judicial, o que atrasaria o processo".

"Naturalmente, não posso afirmar com certeza quanto tempo precisará o Tribunal Constitucional Federal: seis meses, um ano ou até mais. Portanto, tudo dependerá da decisão judicial, caso seja apresentado um recurso, algo que atualmente não podemos de todo descartar", afirmou.

A base jurídica desta iniciativa, sem precedentes na Alemanha, será o artigo 15.º da Lei Fundamental alemã, que estabelece que "o solo, os recursos naturais e os meios de produção podem ser transferidos para a propriedade coletiva ou para outras formas de economia coletiva para fins de socialização, mediante uma lei que regule a natureza e o alcance da indemnização".

Os órgãos diretivos dos três partidos têm agora de dar a sua aprovação ao início das negociações para a formação de coligação, que poderão arrancar no início de novembro.

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