Penas de arguidos no processo Hells Angels reduzidas para menos de metade
O Tribunal da Relação de Lisboa decidiu reduzir para menos de metade as penas de quase todos os arguidos no processo Hells Angels, enquanto outros 23 arguidos ficaram com pena suspensa.
O Tribunal de Loures tinha condenado, em julho de 2023, 86 dos 87 arguidos a penas que variavam entre um ano e nove meses, suspensa na execução, e os 15 anos e meio.
A maioria dos arguidos foi condenada pelo crime de associação criminosa e por homicídio qualificado na forma tentada.
No entanto, o Tribunal da Relação de Lisboa considerou que os crimes de homicídio qualificado na forma tentada representavam antes ofensas à integridade física qualificadas e, por isso, as penas foram reduzidas.
Segundo o Jornal de Notícias, que teve acesso ao acórdão, 23 dos arguidos ficaram com pena suspensa e os arguidos condenados a 12 e 14 anos viram as penas serem reduzidas para cerca de seis e sete anos, respetivamente.
Para o Tribunal da Relação de Lisboa, "não ficou demonstrado que os arguidos tivessem atuado com intenção de matar, nem que os atos praticados fossem objetivamente adequados a provocar a morte, dada a natureza ou localização das agressões".
Além disso, considerou o tribunal de segunda instância que "não se podia estender os atos de alguns elementos a todos os outros apenas porque se tratou de uma agressão coletiva".
Afinal, o que levou às condenações?Em causa esteve um ataque cometido em 2018 pelo grupo Hells Angels no restaurante Mesa do Prior, no Prior Velho, inserida na perseguição movida a Mário Machado, ex-líder do movimento de extrema-direita Nova Ordem Social e que pertencia ao grupo 'motard' rival Bandidos.
De acordo com a acusação, os arguidos e membros dos Hells Angels elaboraram um plano para aniquilar o grupo rival Bandidos, em março de 2018, com recurso à força física e a várias armas, incluindo facas, para lhes causar graves ferimentos, "se necessário até a morte".
O tribunal realçou que neste ataque dos Hells Angels os ofendidos ficaram feridos de "forma brutal" e que só não morreram porque foram assistidos atempadamente.
Destas agressões resultou a condenação por homicídio qualificado na forma tentada da esmagadora maioria dos arguidos pelo tribunal de julgamento.
O caso foi investigado pela Polícia Judiciária (PJ) e na fase de instrução o processo foi dirigido pelo juiz Carlos Alexandre, que tomou a decisão de enviar todos os arguidos a julgamento.
[Notícia atualizada às 12h09]
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