Presidente da República convoca Conselho de Estado para 2 de novembro

O Presidente da República, António José Seguro, convocou o Conselho de Estado para 2 de novembro. A informação foi publicada no site da Presidência esta sexta-feira, que deu também conta do tema a tratar, a coesão social.

"O Presidente da República convocou o Conselho de Estado para o próximo dia 2 de novembro, às 15h00, no Palácio de Belém, tendo como tema a coesão social", lê-se na nota.

O mais recente Conselho de Estado convocado por Seguro - e o primeiro desde que foi eleito para o cargo, realizou-se a 17 de abril deste ano, tendo então o tema sido "segurança e defesa".

Na reunião de abril, tomaram posse cinco novos conselheiros de Estado, tendo então este grupo ficado reformulado.

Após a primeira reunião do Conselho de Estado foi publicada uma nota, também no site da Presidência, na qual foram dadas informações sobre como o encontro decorreu.

Segundo a comunicação feita na altura, foi realizada "uma reflexão aprofundada sobre matérias relativas à segurança interna, à proteção civil, à cibersegurança, à proteção de infraestruturas críticas e à defesa nacional".

"No decurso da reunião, foi efetuada uma avaliação da situação atual, tendo sido identificados os principais riscos e desafios que se colocam ao país, tanto no plano interno como no contexto internacional", lê-se no mesmo comunicado, no qual é apontado que este Conselho "sublinhou a importância de reforçar a preparação nacional face a fenómenos atmosféricos severos, a ameaças híbridas e a riscos emergentes, bem como de assegurar a proteção eficaz de infraestruturas críticas e o regular funcionamento dos serviços essenciais".

Também a "necessidade de continuar a promover a articulação entre as diferentes entidades com responsabilidades nestas áreas" foi destacada, assim como, no plano externo, "o Conselho de Estado abordou o enquadramento geopolítico atual, sublinhando a relevância da cooperação internacional, do cumprimento dos compromissos assumidos por Portugal no âmbito das suas alianças e do respeito pela Carta das Nações Unidas e do Direito Internacional".

Note-se que, na quarta-feira, 21 de outubro, o chefe de Estado convidou os partidos com assento parlamentar para audiências individuais sobre coesão social a realizar em 29 de outubro, o dia seguinte à votação do Orçamento do Estado para 2027 na generalidade.

No atual contexto de manifestações pelo direito à habitação, António José Seguro apelou, na segunda-feira, a um entendimento alargado entre Governo e partidos da oposição para que se adotem medidas urgentes e outras duradouras.

"É necessário olhar para esse problema com seriedade e com o contributo de todos. É esse o meu apelo", declarou.

O Presidente da República tem manifestado preocupação com a coesão social e com a coesão territorial, com alertas para as desigualdades socioeconómicas e para as dificuldades provocadas em Portugal pelo aumento dos preços.

O novo Conselho de Estado, que se reuniu pela primeira vez em 17 de abril, será composto por 19 membros. Ainda há um 'lugar' por ocupar: o de Provedor de Justiça. Quem é quem neste órgão de aconselhamento de António José Seguro?