Propostas do PS para habitação geram troca de acusações na Madeira

O líder parlamentar do PS/Madeira, Paulo Cafôfo, defendeu hoje que o problema da falta de habitação está "acima de qualquer divergência política" e apresentou propostas que vários partidos classificaram de "hipócritas", "ridículas" e uma "palhaçada".

"A questão da habitação está acima de qualquer divergência política" e "não se resolve com bastonadas", declarou Paulo Cafôfo numa intervenção no plenário da Assembleia Legislativa da Madeira, no Funchal.

O responsável da bancada socialista sustentou ser fundamental "encontrar respostas", acusando o PSD regional de chumbar as propostas apresentadas pelos socialistas para depois levar ao parlamento medidas semelhantes, exemplificando com a criação de um fundo regional para apoiar a habitação.

"Podem ficar com todos os louros, mas façam as casas necessárias", disse.

Cafôfo enunciou várias propostas para resolver o problema, como o reforço da construção pública a custos controlados, simplificação do processo administrativo, recurso a construção modular, benefícios para novos investimentos privados e um balcão para ajudar a desbloquear as questões de impasse nas heranças de imóveis.

Também defendeu a existência de um fundo de garantia para os proprietários que disponibilizem casas e incentivos e priorizem a colocação dos imóveis no mercado do arrendamento em detrimento do alojamento local, o reforço dos apoios e limites de rendas ajustados aos diferentes concelhos.

Argumentando que o PS esteve no Governo da República e Paulo Cafôfo na presidência da Câmara Municipal do Funchal e não resolveram o problema da habitação, o líder parlamentar do Chega, Hugo Nunes, classificou de "absolutamente cómico e uma palhaçada" a intervenção do socialista.

Sobre o fundo de garantia para pagamento das rendas, apontou que seria uma forma de "pôr quem trabalha a pagar pelos incumpridores" e, mencionando os casos das acampadas em Lisboa e Porto, sustentou que "não é só com bastonadas, não merecem outra coisa senão carga em cima deles".

"É, de facto, cómico e hipócrita ouvir o PS falar de habitação", opinou, por seu turno, o deputado único da Iniciativa Liberal (IL), Gonçalo Maia Camelo, apontado que muitas das "propostas brilhantes apresentadas já existem" e todas as medidas novas "implicam mais despesa".

O deputado não inscrito Miguel Castro (ex-Chega) apontou ser "no mínimo confrangedor ouvir os deputados do PS falarem de habitação", porque o partido a nível nacional agravou o problema ao permitir a entrada de imigrantes e "não construiu habitação".

"O que se fez no passado foi mal feito" e "mais do que nos acusarmos uns aos outros é fundamental encontra solução. Unamos esforços", apelou.

Já o líder parlamentar do PSD, Jaime Filipe, censurou o que, no seu entender, foi uma "intervenção ridícula", apontando que Paulo Cafôfo tentou "lavar a cara do PS nacional e as responsabilidades da geringonça" nesta matéria, referindo que a Madeira "tem o dobro do parque público nacional em comparação com o nacional".

Complementou que a intervenção foi "infeliz e perigosa" e que, sendo o direito à habitação inegável, "não pode ser confundido com gratuitidade" e "nenhuma ideia do PS acrescenta nada ao que está a ser feito, só atrapalha".

Assegurou ainda que o PSD vai continuar a apostar na resolução do problema da falta de habitação nos orçamentos regionais.

Já o Juntos Pelo Povo (JPP), através de Carlos Silva, sustentou que o PSD deveria ser "sério e honesto" na abordagem deste problema, exigindo que o Governo Regional proceda à entrega imediata das 200 casas que estão prontas e questionou sobre a falta de aplicação do programa Casa Própria.

Ainda no período de antes da ordem do dia, o social-democrata Jaime Filipe Ramos falou do Orçamento de Estado para 2027, vincando ser uma boa proposta, mas que ainda tem matérias regionais "que devem ser aprofundadas" e indicou que o partido vai apresentar sugestões na especialidade "justas, esclarecedoras e vêm complementar um OE que pode ficar melhor para a Madeira".

Entre outros, mencionou o apoio a todos os meios aéreos de combate a incêndios que "não está clarificado", a majoração de financiamento à Universidade da Madeira, que "não está claro", e a ligação ferry.

"É um documento positivo, mas poderá ser melhor", reforçou.

O arquipélago da Madeira vai estar a partir de hoje sob aviso amarelo devido à previsão de aguaceiros, por vezes fortes e acompanhados de trovoada, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).