PSD diz que Orçamento da Madeira vai ser superior ao deste ano

O PSD indicou hoje que o Orçamento da Madeira para 2027 vai ser superior em mais de 100 milhões de euros face ao deste ano, que é de 2.329 milhões, e mantém a redução da carga fiscal como uma prioridade.

"É um bom Orçamento para 2027, é um Orçamento que cresce, apesar de não ter verbas do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência], é um Orçamento que mantém prioridades, como a redução da carga fiscal", disse o líder do grupo parlamentar social-democrata, Jaime Filipe Ramos, vincando que os madeirenses pagam menos 220 milhões de euros de impostos por ano em relação aos contribuintes do continente.

Jaime Filipe Ramos falava aos jornalistas após uma audiência com o secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, no Funchal, no âmbito da preparação da proposta de Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2027.

O governante insular recebeu hoje em audiência prévia os representantes dos seis partidos com assento no parlamento regional – PSD, JPP, PS, Chega, CDS-PP e IL.

O dirigente social-democrata disse que a proposta do executivo madeirense (PSD/CDS-PP) aponta um acréscimo de mais de 100 milhões no próximo ano.

O Orçamento da Madeira em vigor este ano, no valor de 2.329 milhões de euros, foi aprovado em 17 de dezembro de 2025, em votação final global, com os votos favoráveis da maioria PSD/CDS-PP, contra de JPP, PS e Chega e abstenção da IL.

O Plano de Investimentos do Governo da Madeira, no montante de 1.002 milhões de euros, também foi aprovado por maioria, com os votos a favor de PSD/CDS-PP, contra do PS e a abstenção de JPP, Chega e IL.

Jaime Filipe Ramos destacou que o Orçamento para 2027 não conta com verbas do PRR, mas, por outro lado, regista um aumento das transferências do Orçamento do Estado, num total de 308,6 milhões de euros, mais 14,3 milhões do que este ano.

O social-democrata disse ainda que a região vai baixar o IRC para 12,6% em 2027 e vai manter a taxa reduzida do IVA em 4% para 96 bens e serviços essenciais.

"O Governo mantém uma aposta na área social, com destaque na habitação", disse, explicando que "apesar de não haver PRR, o Governo tem uma estimativa de construção anual entre 200 a 250 novas casas".

Segundo Jaime Filipe Ramos, também haverá um reforço de 40 milhões de euros na área da saúde.

"É acima de tudo um Orçamento positivo e é um Orçamento que ajuda as famílias num momento difícil e ajuda a região também a continuar a sua vitalidade económica, importante para manter o baixo nível de desemprego e melhorar os salários", afirmou.

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