PSP proibiu drones nos protestos em Lisboa (e recuou). O que se passou?

Os manifestantes regressam este sábado ao Rossio para mais um dia de protestos pela habitação. Desta feita, a Polícia de Segurança Pública (PSP) decidiu, num primeiro momento, proibir o uso de drones na zona abrangida pela "operação de segurança a realizar no dia 31 de outubro de 2026". Posteriormente, a decisão foi revertida, passando a ser permitido o uso de drones, mas apenas pelos órgãos de comunicação social. Afinal, o que se passou?

Na sexta-feira, dia 30 de outubro, a PSP pediu a interdição do espaço aéreo da zona da manifestação e da acampada de Lisboa entre as 12h00 de sábado e a manhã de domingo.

A situação foi dada a conhecer pela SIC Notícias e CNN Portugal após terem pedido as devidas autorizações junto da Autoridade Aeronáutica Nacional, que foram recusadas. Após as denúncias feitas pelos meios de comunicação, a PSP reverteu a situação.

Num comunicado enviado à Lusa, a PSP justificou o pedido que "o pedido apresentado pela PSP à Autoridade Aeronáutica Nacional se enquadra exclusivamente nas necessidades de segurança associadas à operação policial, tendo como principal objetivo assegurar a coordenação dos voos, aeronaves não tripuladas (drones) na área em causa, prevenindo eventuais incidentes resultantes da sua utilização simultânea e não coordenada". 

O pedido da polícia, note-se, destinou-se à zona abrangida pela "operação de segurança a realizar no dia 31 de outubro de 2026", em Lisboa, dia para o qual os porta-vozes da acampada marcaram uma nova manifestação entre o Largo Luís de Camões e o Rossio, seguida de concentração nesta praça.

No mesmo comunicado, a PSP explica que "nunca foi intenção da PSP limitar ou impedir o exercício da atividade dos órgãos de comunicação social, designadamente no que respeita à utilização de drones para efeitos de cobertura jornalística do evento". 

Assim, "os voos devidamente autorizados", como os solicitados pelos órgãos de comunicação social para acompanhamento e registo da iniciativa, poderão ser realizados, mediante a necessária articulação e coordenação com as entidades competentes, de forma a garantir a segurança de todos os intervenientes", acrescentou.

A PSP referiu ainda que "já procedeu aos esclarecimentos necessários junto da Autoridade Aeronáutica Nacional, reforçando que a finalidade desta medida é assegurar uma utilização coordenada e controlada do espaço aéreo, evitando a utilização indiscriminada destes equipamentos por outros operadores". 

A polícia salientou também que "esta medida visa exclusivamente salvaguardar as condições de segurança da operação policial, não colocando em causa o direito à informação nem o normal exercício da atividade dos órgãos de comunicação social".

Ou seja, os drones da comunicação social que estejam devidamente autorizados poderão sobrevoar a zona abrangida pela manifestação. 

De acordo com o Observador, uma vez que no Porto "não existe esta cultura" de filmar este tipo de eventos com drones, o pedido da PSP foi apenas limitado aos protestos que irão decorrer em Lisboa.

O Notícias ao Minuto contactou a Autoridade Aeronáutica Nacional e aguarda resposta. 

De salientar que os protestos pelo direito à habitação continuam este sábado, com manifestações em Lisboa e no Porto, a partir das 16h00, e iniciativas em várias cidades do país, promovidas por movimentos cívicos, para reivindicar respostas à crise no setor.

Em Lisboa, está marcada uma nova manifestação a partir das 16h00, com partida do Largo Luís de Camões, no Chiado, terminando no Rossio, onde, segundo anunciou o movimento Acampada de Lisboa, deverão voltar a ser montadas tendas para pernoita na praça.

Pelas 15h30, os movimentos Mães pela Acampada e Mães no Rossio vão concentrar-se no topo do Largo, para promover uma "corrente de solidariedade e proteção dos jovens que lutam pelo direito à habitação", exigindo o fim das cargas policiais.

No Porto, a concentração está marcada também para as 16h00 na Batalha, seguindo-se uma marcha, com início às 16h30, em direção à Praça Dom João I.

Recorde-se que, no último fim de semana, a PSP dispersou de madrugada, à bastonada e com recurso a cães, as manifestações pelo direito à habitação em Lisboa e no Porto, provocando dezenas de feridos.

Os protestos pelo direito à habitação continuam hoje, com manifestações em Lisboa e no Porto, a partir das 16h00, e iniciativas em várias cidades do país, promovidas por movimentos cívicos, para reivindicar respostas à crise no setor.