Relatório destaca Moçambique no apoio à resiliência de deslocados
Um relatório coordenado pela OIM destaca a experiência em Cabo Delgado como caso de estudo internacional de assistência na resiliência a deslocados por conflito e calamidades naturais, num contexto que afeta 2,3 milhões de pessoas em Moçambique.
O relatório internacional "Projetos de Abrigo - 10.ª Edição", publicado pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), em nome do Global Shelter Cluster, reúne 28 estudos de caso de intervenções humanitárias de abrigo e assentamentos em diferentes países e apresenta Cabo Delgado como um exemplo de resposta a uma crise prolongada marcada por conflito armado, deslocações forçadas e fenómenos climáticos extremos.
Segundo o documento, a insurgência iniciada em 2017 agravou vulnerabilidades pré-existentes, destruiu infraestruturas e provocou deslocações em larga escala, numa província que enfrenta simultaneamente impactos recorrentes de ciclones, cheias e secas.
O relatório contextualiza ainda que os ciclones Idai, Kenneth, Gombe e Freddy afetaram cerca de 3,5 milhões de pessoas em Moçambique desde 2019.
Os autores indicam que a crise em Cabo Delgado afetava 2,3 milhões de pessoas, das quais 1.341.937 deslocadas devido aos ataques de grupos extremistas armados, enquanto cerca de 1,6 milhão necessitavam de assistência na área do abrigo. Embora muitas famílias tenham começado a regressar às suas zonas de origem, o relatório assinala que frequentemente encontravam casas destruídas ou danificadas e acesso limitado a serviços essenciais.
O estudo destaca uma intervenção humanitária desenvolvida entre 2022 e 2024 que beneficiou diretamente 24.800 pessoas, correspondentes a 4.960 famílias. Nesse âmbito, foram realizados 1.167 trabalhos de reforço e reabilitação de habitações, distribuídos 1.562 kits de abrigo e apoiadas 2.075 famílias com soluções de abrigo de emergência e de recuperação inicial.
A iniciativa incluiu igualmente formação comunitária, tendo 650 famílias recebido treino em técnicas de construção resiliente e sido criados sete comités comunitários de redução do risco de desastres. Segundo o relatório, estas estruturas visam reforçar a preparação das comunidades para futuras emergências e melhorar a sua capacidade de resposta a fenómenos extremos.
A publicação destaca a adoção da abordagem "Reconstruir Melhor", assente na utilização de materiais locais, como bambu, madeira, barro e palha, combinados com técnicas de construção mais resistentes a ventos fortes e precipitação intensa. Os autores sustentam que este modelo contribui para reduzir custos, apoiar as economias locais e aumentar a sustentabilidade das intervenções após o fim da assistência humanitária.
O relatório aponta Cabo Delgado como um caso de estudo internacional precisamente porque combina assistência imediata a deslocados com medidas de recuperação e resiliência de longo prazo.
Segundo os autores, o envolvimento das comunidades na conceção e implementação das soluções, a formação de artesãos locais e a participação crescente das mulheres em atividades de construção permitiram criar capacidades permanentes para além da duração do projeto.
Acrescenta que as técnicas promovidas começaram a ser adotadas também por famílias que não participaram diretamente na iniciativa, demonstrando a disseminação local dos conhecimentos adquiridos e o potencial de replicação da abordagem noutras crises humanitárias. Para os autores, a experiência de Cabo Delgado evidencia a importância de associar assistência de emergência, recuperação e redução do risco de desastres numa única resposta.
O relatório assinala que as necessidades humanitárias de abrigo e assentamentos são "crescentes e cada vez mais complexas" e defende a transformação da experiência operacional em "aprendizagem prática para a comunidade humanitária".
Os estudos reunidos refletem uma "responsabilidade partilhada de aprender com a prática e tornar essa aprendizagem acessível em todo o setor", numa altura em que as crises se tornam mais prolongadas e limitadas por recursos.
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