Renew Europe exige julgamento justo para Venâncio Mondlane e alerta para eleições de 2029
O grupo político Renew Europe, do Parlamento Europeu, manifestou solidariedade ao presidente da Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (ANAMOLA), Venâncio Mondlane, e apelou às autoridades moçambicanas para garantirem um julgamento independente, justo e transparente...
O grupo político Renew Europe, do Parlamento Europeu, manifestou solidariedade ao presidente da Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (ANAMOLA), Venâncio Mondlane, e apelou às autoridades moçambicanas para garantirem um julgamento independente, justo e transparente, respeitando os direitos fundamentais do dirigente da oposição.
Num comunicado divulgado a 17 de Novembro de 2026, data do início do julgamento de Mondlane, em Maputo, o grupo parlamentar europeu manifestou preocupação com as possíveis consequências do processo judicial para a democracia e o Estado de Direito em Moçambique.
O Renew Europe defendeu que a justiça não deve ser utilizada como instrumento de intimidação política, considerando que os tribunais devem proteger o Estado de Direito e garantir o exercício das liberdades fundamentais.
Segundo o grupo político, o processo judicial contra Venâncio Mondlane deve ser analisado no contexto da crise política que se seguiu às eleições presidenciais de Outubro de 2024, marcadas por contestação aos resultados eleitorais.
O comunicado recorda que os observadores eleitorais da União Europeia identificaram irregularidades durante o processo eleitoral, referindo igualmente os episódios de repressão, as mortes registadas durante os protestos e as denúncias de ataques contra figuras da oposição.
A formação europeia considera que as acusações contra Mondlane são graves e, por isso, exigem o cumprimento rigoroso dos princípios de independência judicial, transparência, imparcialidade e presunção de inocência.
O grupo defendeu que qualquer responsabilidade criminal deve ser estabelecida através de provas credíveis, sem interferências ou motivações políticas.
Eurodeputado alemão manifesta solidariedade a MondlaneO eurodeputado alemão Jan-Christoph Oetjen, do Partido Democrático Livre (FDP) e copresidente da RENEWPAC, manifestou apoio ao dirigente da oposição moçambicana.
Na sua declaração, Oetjen considerou que o julgamento representa uma questão que ultrapassa o futuro político de Venâncio Mondlane, envolvendo também o respeito pelas liberdades políticas, pelo pluralismo democrático e pelo Estado de Direito.
O parlamentar afirmou que o povo moçambicano merece um sistema de justiça independente e um ambiente político no qual os cidadãos possam exercer livremente os seus direitos.
Oetjen reiterou a solidariedade do grupo europeu para com Mondlane, defendendo que o processo judicial deve decorrer sem intimidação política.
Eurodeputado português alerta para eleições de 2029O eurodeputado português João Cotrim de Figueiredo, da Iniciativa Liberal, manifestou igualmente preocupação com as consequências que uma eventual condenação de Venâncio Mondlane poderá ter para a sua participação nas eleições presidenciais moçambicanas de 2029.
Na sua intervenção, o parlamentar considerou que a democracia fica comprometida quando dirigentes da oposição enfrentam processos judiciais que possam restringir o exercício das suas liberdades fundamentais.
Cotrim de Figueiredo alertou que uma eventual sentença deliberadamente destinada a impedir a candidatura de Mondlane às eleições presidenciais de 2029 representaria, na sua perspectiva, uma grave ameaça à democracia.
O eurodeputado defendeu que, caso se verificasse uma situação dessa natureza, a União Europeia deveria adoptar uma posição firme, utilizando os instrumentos disponíveis para proteger as liberdades democráticas e o Estado de Direito.
O parlamentar português sustentou ainda que o futuro político de Moçambique deve ser decidido pelos cidadãos, através de eleições livres e da participação democrática.
Renew Europe apela à União EuropeiaNo comunicado, o Renew Europe apelou às autoridades moçambicanas para assegurarem um julgamento independente e justo, com respeito pelos direitos fundamentais de Venâncio Mondlane e transparência em todas as fases do processo.
O grupo solicitou igualmente à União Europeia e aos seus parceiros internacionais que acompanhem de perto o julgamento, mantendo a defesa da democracia, dos direitos humanos e das liberdades fundamentais como prioridades nas relações com Moçambique.
A formação política europeia defendeu ainda a promoção do diálogo político, da concorrência democrática e do fortalecimento das instituições, considerando estes elementos essenciais para a estabilidade do país.
O Renew Europe reiterou, por fim, a sua solidariedade a Venâncio Mondlane e aos cidadãos moçambicanos que defendem pacificamente as liberdades democráticas, reafirmando a importância de uma justiça independente e do respeito pela vontade popular.
Conteúdo importado automaticamente via RSS de Hold On.
Todos os direitos autorais e de propriedade intelectual pertencem ao veículo de origem. Leia a matéria completa na fonte original
Leia Também
Ver todas as notícias →Comentários (0)
Nenhum comentário publicado ainda.
Seja o primeiro a compartilhar sua opinião sobre esta matéria!
Deixe seu comentário
Seu e-mail não será divulgado publicamente. Comentários passam por moderação antes da publicação.