Senado do Paraguai destitui Santiago Peña por "má execução de funções"

O Senado do Paraguai destituiu hoje o Presidente da República, Santiago Peña, após considerá-lo culpado de "má execução de funções" num julgamento político sem a sua presença, num momento de crise desencadeada pelo encerramento do Ueno Bank e críticas aos vínculos do chefe de Estado àquela instituição.

Com o voto a favor dos 44 senadores presentes, Peña, de 47 anos, tornou-se o segundo presidente na história recente do Paraguai a ser afastado do poder através de um processo de impeachment, depois de Fernando Lugo (2008-2012), da esquerda.

O seu sucessor será o até agora vice-presidente, Pedro Alliana.

O agora ex-presidente não compareceu no Senado, apesar de ter sido convocado pessoalmente, e delegou a sua representação nos advogados, Adolfo Ferreiro e Ricardo Preda, que apresentaram a defesa "técnica" e "jurídica" de Peña.

O Paraguai entrou em crise depois de o Banco Central (BCP) ter ordenado um procedimento de resolução do Ueno Bank, uma instituição com 2,9 milhões de clientes num país de 6,1 milhões de habitantes, que recebeu durante o mandato do agora ex-governante recursos milionários de entidades públicas.

A isto somou-se a preocupação de milhares de aforradores que denunciaram não ter acesso aos seus recursos, entre eles 32.000 aposentados do Instituto de Previdência Social (IPS), uma das principais caixas de pensões do país.

Até os deputados que atuaram como acusadores no julgamento político denunciaram a perda de cerca de 1,2 mil milhões de dólares "do povo paraguaio" após a falência do Ueno Bank, e pediram a condenação do presidente, que qualificaram como "o maior saqueador da história" do país.

Peña continuava no cargo depois de o Congresso não se ter pronunciado por falta de quórum sobre a renúncia que apresentou nesta quinta-feira.

O artigo 189 da Constituição do Paraguai estabelece que os ex-presidentes eleitos democraticamente serão senadores vitalícios, "salvo se tiverem sido submetidos a julgamento político e considerados culpados".

Um senador vitalício goza de imunidade e não pode ser submetido a um processo penal sem que o Congresso aprove a retirada dessa imunidade.

Com a destituição, Peña deixa de ser senador vitalício. Pouco antes da votação, Peña afirmou na sua conta na rede social X que tinha apresentado a sua demissão para evitar mais danos ao país e contribuir para recuperar a tranquilidade.

"Não quero que a minha presença seja motivo de maior divisão ou instabilidade. A minha responsabilidade é colocar o país acima do meu destino pessoal", afirmou numa mensagem na qual também apelou aos paraguaios para se unirem e reconstruírem a institucionalidade e recuperarem a confiança.

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