Sindicato de médicos diz que socorro no Rossio foi dificultado pela PSP

O Sindicato dos Médicos da Zona Sul condenou hoje "o uso desproporcionado da força" pela PSP no domingo no Rossio e considerou "inaceitável que o socorro a feridos com lesões de potencial gravidade tenha sido impedido ou atrasado".

Em causa está a carga policial na madrugada de dia 25 de outubro para acabar com a acampada pela habitação em curso na Praça D. Pedro IV (Rossio), em Lisboa, e na Praça D. João I, no Porto, com recurso a bastonada e a cães.

O sindicato assinala que "recebeu com profunda preocupação" as informações dessa intervenção na Praça D. Pedro IV que davam conta de que "um número considerável de feridos apresentava traumatismos cranianos com lacerações importantes do couro cabeludo, compatíveis com impacto de bastão".

"Em dois desses casos existiriam sinais de alarme de possível lesão neurológica, que exigiam avaliação diferenciada no local e transporte a unidade hospitalar", continua o comunicado.

"De acordo com a mesma informação, não havendo meios do INEM [Instituto Nacional de Emergência Médica] no local, foi contactado o Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU). Este terá referido não ser possível enviar meios por a PSP não autorizar a sua passagem. Os primeiros meios terão chegado cerca de 40 minutos depois e consistiram em motociclos do INEM e não em ambulâncias", lê-se ainda.

Refere a nota de imprensa que as normas em vigor na PSP sobre a utilização de meios coercivos classificam a cabeça como "área vermelha", onde os impactos de bastão são considerados meio coercivo de elevada potencialidade letal e só admissíveis em situação de legítima defesa.

"A confirmarem-se, os factos relatados configuram uma atuação desconforme com essas normas", aponta o sindicato.

Condenando o uso de "força desproporcionada contra cidadãos (…) no espaço público em exercício pacífico do direito de reunião e manifestação" e considerando "inaceitável que seja impedido ou atrasado o acesso do socorro pré-hospitalar diferenciado a pessoas feridas, algumas com lesões de potencial gravidade", o SMZS alerta que "o acesso a cuidados de saúde urgentes não pode, em nenhuma circunstância, ficar condicionado por operações de ordem pública".

O sindicato assinala ainda que a manifestação tinha por objeto o direito à habitação, "uma questão que afeta diretamente o Serviço Nacional de Saúde (SNS)", referindo que a dificuldade em conseguir casa a custos comportáveis na Área Metropolitana de Lisboa "é hoje uma das principais limitações à fixação de médicos e de outros profissionais de saúde na região, sobretudo em início de carreira".

"Esta realidade contribui para vagas por preencher e agrava as desigualdades no acesso aos cuidados de saúde, penalizando as populações e as unidades com maior carência de profissionais. A resposta à crise da habitação é, por isso, também uma condição para a sustentabilidade do SNS e para a equidade no acesso à saúde", acrescenta o comunicado.

Os protestos pelo direito à habitação começaram a 10 de outubro na Praça D. João I, no Porto, e em Lisboa a 17 de outubro na Praça de D. Pedro IV, tendo existido tensão com a polícia que não permite que as tendas permaneçam durante a noite nestas praças.

A primeira carga policial aconteceu no Porto a 15 de outubro.

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