STJ do Brasil afasta investigação sobre alegações de fraude nas eleições

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil afastou hoje, em Maputo, a possibilidade de uma investigação perante alegações de fraude nas presidenciais que reelegeram Lula da Silva, afirmando que foi uma eleição "limpa e transparente".

"No Brasil realizámos uma eleição transparente, limpa, para 130 milhões de votantes, onde apresentámos o resultado no mesmo dia com segurança, com transparência, [sem] nenhum traço, com observação internacional, com todo mundo participando, os partidos fiscalizando o processo eleitoral, nenhum traço de irregularidade, nenhum questionamento", disse presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil, Luís Felipe Salomão.

Em declarações aos jornalistas, após um encontro, em Maputo, com a presidente do Parlamento moçambicano, Luís Felipe Salomão, questionado sobre uma eventual investigação sobre as alegações da fraude nas eleições, afastou essa possibilidade.

"O processo eleitoral é absolutamente seguro e transparente no Brasil", disse, referindo depois que o país está aberto a colaborar com Moçambique na capacitação e formação em matérias eleitorais para ajudar a acelerar a divulgação dos resultados eleitorais.

Na segunda volta das presidenciais brasileiras, Lula da Silva venceu o candidato do Partido Liberal (PL) Flávio Bolsonaro por uma diferença de 4,4 milhões de votos, tendo recebido 64,2 milhões de votos, contra 59,8 milhões do candidato opositor.

Após a eleição, Flávio Bolsonaro, que fugiu do Brasil e está nos Estados Unidos, reiterou na quarta-feira a contestação ao resultado das eleições.

O senador acusou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de não apresentar respostas sobre a prorrogação do horário de votação na segunda volta e afirmou que houve "abuso de poder político, económico e uso da máquina pública em favor da reeleição" de Lula.

Segundo Flávio, essas situações "justificam a cassação [anulação] da chapa [candidatura] Lula-Alckmin", além de ter classificado como "fraude eleitoral" o resultado das eleições realizadas no domingo.

"Na noite de domingo, vi estarrecido uma fraude eleitoral se concretizar diante dos meus olhos", escreveu anteriormente, acusando ainda uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de ter permitido a extensão do horário de votação.

O político afirmou ainda, um dia após a segunda volta, que ia pedir a anulação da candidatura de Lula da Silva, por abuso de poder político e económico, e voltou a questionar a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro.

Também o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sem apresentar qualquer prova ou indícios de irregularidade, afirmou que as eleições presidenciais no Brasil foram fraudulentas.

A fuga de Flávio Bolsonaro ocorreu um dia depois de ter sido intimado pela Polícia Federal, por ordem do juiz do STF Alexandre de Moraes, a entregar todos os passaportes para tentar impedir a saída do país.

A decisão de Moraes consta de um processo em que Flávio e um amigo, o advogado Willer Tomaz, são investigados por branqueamento de capitais, num suposto esquema que envolveria empresas de Tomaz e uma plataforma de apostas.

O senador da extrema-direita brasileira é ainda alvo de uma investigação do STF por suspeita de branqueamento de capitais no financiamento do filme "Dark Horse", uma cinebiografia do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (2019-2023), que se encontra detido por tentativa fracassada de golpe de Estado.

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