Sudão do Sul adia eleições gerais para 11 de fevereiro de 2027

As primeiras eleições gerais no Sudão do Sul vão realizar-se em 11 de fevereiro de 2027, em vez da data inicialmente prevista de 22 de dezembro, anunciou hoje a comissão eleitoral.

A comissão não avançou os motivos que ditaram o adiamento da votação em 51 dias, nem esclareceu se são necessários procedimentos legais adicionais para formalizar a nova data eleitoral, noticiou a agência espanhola EFE.

O adiamento surge num contexto de preocupações em torno da preparação do país para as primeiras eleições gerais desde a independência do Sudão, em 2011, após sucessivos atrasos, limitações financeiras e persistente insegurança em várias zonas.

De acordo com o cronograma, o recenseamento manual de eleitores terá início hoje, 14 de novembro, seguindo-se a publicação de um registo eleitoral provisório para consulta dos cidadãos.

O processo de apresentação de candidaturas decorrerá entre dezembro de 2026 e janeiro de 2027, com a publicação da lista definitiva de candidatos prevista para 18 de janeiro.

A comissão reserva 45 dias para a campanha eleitoral, a realizar entre 27 de dezembro e 09 de fevereiro, sendo o dia 10 de fevereiro dedicado à reflexão prévia à votação.

O escrutínio e o apuramento dos resultados serão realizados ao nível dos estados e das áreas administrativas antes da consolidação a nível nacional.

O anúncio dos resultados definitivos foi agendado para 17 de fevereiro.

O novo calendário contempla igualmente a resolução de litígios eleitorais e a eventual realização de uma segunda volta.

A nova data de votação ocorre a escassos 11 dias do fim previsto do período de transição no Sudão do Sul, a 22 de fevereiro de 2027.

A margem é considerada reduzida para dirimir potenciais contenciosos eleitorais e concluir a transição para instituições legitimadas democraticamente, segundo a EFE.

A Comissão dos Direitos Humanos da ONU no Sudão do Sul alertou no final de outubro para as condições em que iriam decorrer as eleições, como a inexistência de uma Constituição e os obstáculos ao recenseamento de eleitores.

Considerou também a dissolução do governo de união nacional como um "golpe de Estado constitucional" antes de um escrutínio que, "nestas condições", corria o risco de "desencadear uma guerra", como citou na altura a agência francesa AFP.

O antigo vice-presidente Riek Machar, principal opositor do Presidente Salva Kiir, encontra-se em prisão domiciliária desde março de 2025, acusado de "crimes contra a humanidade".

O país da África Oriental sofreu uma sangrenta guerra civil, com mais de 400.000 mortos, entre as forças de Machar e de Kiir, de 2013 a 2018.

Desde então, continuam a registar-se confrontos prolongados entre forças leais aos dois dirigentes.

Um acordo de paz, assinado em setembro de 2018, estabeleceu um quadro de transição para restabelecer a estabilidade e a preparar o terreno para a realização de eleições.

Contudo, a aplicação do acordo tem esbarrado repetidamente em divergências políticas, escassez de financiamento e problemas de segurança.

O Governo de Juba tem apresentado a realização de eleições como um passo fundamental para encerrar o prolongado período de transição.

Grupos da oposição e organizações da sociedade civil, por seu lado, têm questionado se o ambiente político e de segurança assegura um processo eleitoral credível e inclusivo.

O calendário divulgado hoje deixa menos de três meses para concluir os preparativos logísticos e operacionais essenciais, incluindo o recenseamento de eleitores e a submissão de candidaturas em todo o país.

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