Timor-Leste trabalha em estratégia para proteger crianças migratórias
O Instituto para a Defesa dos Direitos das Crianças de Timor-Leste (INDDICA) iniciou hoje um encontro com várias entidades governamentais para definir uma estratégica para reforçar a proteção de menores em contexto migratório.
O encontro deve contribuir para o desenvolvimento de uma estratégia central destinada a reforçar os sistemas de proteção infantil a nível nacional e local, garantindo que todas as crianças dentro do país e nas zonas fronteiriças tenham proteção adequada, independentemente do seu estatuto migratório.
Segundo a secretária-executiva do INDDICA, Angelina Maria Ximenes, o encontro "representa um passo importante para reforçar a coordenação entre os ministérios e a sociedade civil na proteção das crianças em contexto migratório".
Para a responsável, a mobilidade e os movimentos migratórios das crianças exigem uma atenção particular, especialmente no que respeita às crianças migrantes, às crianças refugiadas e requerentes de asilo, bem como às crianças que viajam desacompanhadas ou que foram separadas das suas famílias.
"Além disso, devemos também considerar as crianças deslocadas internamente, as vítimas de tráfico transfronteiriço e as crianças que permanecem no país enquanto os seus pais migram para o estrangeiro para trabalhar", salientou Angelina Maria Ximenes.
A responsável destacou também que as estratégias de proteção infantil devem ser ampliadas para enfrentar as causas profundas da migração, promover a migração segura e envolver os jovens no planeamento relacionado com as alterações climáticas e a resiliência comunitária.
O encontro, segundo Angelina Maria Ximenes, visa também "criar um sistema de bem-estar social mais robusto, com gestão de casos e mecanismos de justiça adaptados às crianças e acessíveis a toda a população".
Angelina Maria Ximenes defendeu que o reforço da proteção das crianças em contexto migratório exige legislação mais forte, financiamento adequado, profissionais qualificados, cooperação transfronteiriça, vontade política e uma comunicação pública sustentável que trate as crianças migrantes com a mesma dignidade e direitos das restantes crianças.
O INDDICA destacou igualmente o apoio dos parceiros de desenvolvimento, nomeadamente o Fundo das Nações Unidas para a Infância, que tem colaborado com o Governo no desenvolvimento de leis, políticas e serviços destinados a responder às necessidades específicas das crianças migrantes e deslocadas.
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