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Tribunal da ONU conclui que Myanmar queria destruir minoria rohingya

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Minuto Fonte Externa
19 de novembro de 2026 • 3 min de leitura
Tribunal da ONU conclui que Myanmar queria destruir minoria rohingya

O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) decidiu hoje que Myanmar tinha intenção de destruir uma parte substancial da população rohingya na campanha de repressão de 2017, critério fundamental para estabelecer a existência de genocídio.

 

"À luz de todas as provas, o tribunal considera que a única inferência razoável para explicar as ações de Myanmar [antiga Birmânia] é a intenção de destruir uma parte substancial da população rohingya no norte do estado de Rakhine", afirmou o presidente do TIJ, Yuji Iwasawa.

A intenção de destruir total ou parcialmente um grupo é um elemento-chave para estabelecer se os crimes constituem genocídio de acordo com o direito internacional.

A conclusão foi avançada durante a leitura da decisão do TIJ sobre se Myanmar cometeu genocídio numa ofensiva brutal contra os rohingya, há quase uma década.

A leitura está a decorrer na sede do tribunal, em Haia, Países Baixos, e tem duração prevista de três horas.

A violência da repressão obrigou centenas de milhares de muçulmanos, na sua maioria pertencentes à minoria rohingya, a fugir para o país vizinho Bangladesh.

O tribunal tinha referido já que as provas mostravam que as forças de Myanmar mataram cerca de 10.000 rohingya.

"O tribunal constata que as forças de segurança de Myanmar mataram milhares de civis rohingya, perpetraram atos generalizados de violência sexual, bem como atos de extrema violência contra crianças, e atacaram Rohingya em fuga", comçou por declarar o presidente do TIJ, num Salão da Justiça que está lotado.

A Gâmbia, nação africana de maioria muçulmana, iniciou o processo no Tribunal Internacional de Justiça em 2019, pedindo que este declarasse que Myanmar violou a Convenção sobre o Genocídio de 1948, ordenasse ao país o fim de quaisquer atividades ilegais contra os rohingya e garantisse a punição dos responsáveis pelo genocídio.

Em 80 anos de existência, o Tribunal Internacional de Justiça nunca emitiu uma sentença de genocídio.

Em 2007, afirmou que a Sérvia "violou a obrigação de prevenir o genocídio" no massacre de Srebrenica, em 1995, quando as forças sérvias da Bósnia assassinaram cerca de 8.000 homens e rapazes, na maioria muçulmanos, na cidade bósnia.

A decisão surge numa altura em que o tribunal está também a analisar alegações de genocídio ligadas ao conflito em Gaza e à guerra na Ucrânia, pelo que a decisão pode constituir um precedente.

Leia Também: Tribunal da ONU diz que autoridades mataram 10 mil rohingya em Myanmar

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