UE monitoriza eleições na Sérvia e apela ao respeito democrático

A União Europeia (UE) vai "acompanhar de perto" as eleições de domingo na Sérvia, anunciou hoje a Comissão Europeia, pedindo um processo eleitoral "em conformidade com as normas europeias e internacionais" no país candidato ao bloco comunitário.

"A União Europeia está, naturalmente, a acompanhar de perto as próximas eleições na Sérvia, marcadas para 25 de outubro. Eleições livres, justas e transparentes são um pilar fundamental da democracia europeia. Devem ser organizadas em conformidade com as normas europeias e internacionais", afirmou o porta-voz da Comissão Europeia para os Negócios Estrangeiros, Christian Wigand.

Falando na conferência de imprensa diária da instituição, em Bruxelas, o responsável salientou que a UE "leva muito a sério quaisquer tentativas de desacreditar os membros do Parlamento Europeu que participam nestas missões como observadores eleitorais".

Na semana passada, a presidente do Parlamento sérvio, Ana Brnabic, questionou a imparcialidade dos observadores europeus, apontando declarações públicas de alguns eurodeputados que integram a missão enviada pelo Parlamento Europeu.

"As missões de observação eleitoral destacadas por organizações internacionais de reconhecida credibilidade, incluindo as que contam com a participação de membros do Parlamento Europeu, desempenham um papel importante na garantia do respeito pelo processo democrático e pela responsabilização. O seu trabalho assenta em normas claras, na imparcialidade e numa vasta experiência acumulada ao longo de muitos anos", elencou Christian Wigand.

"Esperamos que todos os países, incluindo, naturalmente, os países candidatos e os potenciais candidatos à adesão à União Europeia, cooperem de forma construtiva e transparente com as iniciativas reconhecidas de observação eleitoral internacional", avisou o porta-voz.

Wigand destacou, ainda, o envio de uma missão de observação eleitoral de longa duração da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), através do Gabinete para as Instituições Democráticas e os Direitos Humanos (ODIHR), a pedido das autoridades sérvias.

O convite do Parlamento Europeu para a observação eleitoral constitui igualmente, de acordo com o porta-voz, um passo importante para garantir uma avaliação credível do escrutínio e apoiar o contributo dos observadores nacionais para a integridade do processo eleitoral.

A UE considera que a observação eleitoral internacional contribui para reforçar a transparência e a confiança no processo democrático.

Uma delegação de sete eurodeputados integrará uma missão internacional de observação eleitoral para acompanhar as eleições legislativas da Sérvia, que será coordenada pelo ODIHR da OSCE, que avaliará a conformidade do processo eleitoral sérvio com a legislação nacional e os padrões internacionais.

A Sérvia é país candidato à adesão à UE desde março de 2012, tendo iniciado as negociações de adesão em janeiro de 2014.

O escrutínio de domingo é de eleições legislativas antecipadas, destinadas a eleger os 250 deputados da Assembleia Nacional, através de um sistema de representação proporcional, num círculo eleitoral único de âmbito nacional.

O processo eleitoral decorre num contexto de preocupações internacionais quanto às condições de concorrência política, já que, na avaliação das legislativas de dezembro de 2023, a OSCE apontou vantagens sistémicas para o partido no poder, desequilíbrios mediáticos e utilização indevida de recursos públicos, recomendando medidas para aproximar as eleições dos padrões democráticos internacionais.

A relação entre a Sérvia e a UE tem sido marcada por tensões e avanços lentos no processo de adesão, num contexto em que Belgrado mantém relações próximas com Moscovo, nomeadamente nos setores energético e político.