UE pede esforço global para conter ultrapassagem de 1,5ºC

A União Europeia vai pedir na COP31 que todos os países, em particular os maiores poluidores, façam todos os esforços para conter o nível de ultrapassagem da meta de 1,5ºC de aquecimento global, já considerada inevitável.

A 31.ª Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP31) começa esta segunda-feira em Antália, cidade costeira no sudoeste da Turquia, e termina em 20 de novembro.

Na posição negocial que vai levar a essa conferência, o Conselho da União Europeia (UE), que representa os governos dos 27 Estados-membros, reconhece que, tendo em conta a tendência de crescimento das emissões de gases com efeito de estufa, é agora provável que a meta de 1,5ºC de aquecimento global seja ultrapassada.

Nesse contexto, a UE vai pedir na COP31 a todos os países, "em particular aos principais emissores" de gases com efeito de estufa, "que ajam com a maior ambição possível e façam todos os esforços para que se regresse a uma trajetória compatível com a meta de 1,5ºC e se minimize a magnitude e a duração da ultrapassagem desse limite".

O Conselho da UE salienta que a "prevenção de qualquer grau adicional de aquecimento é necessária para minimizar os impactos irreversíveis das alterações climáticas".

"Uma trajetória de ultrapassagem, pico e subsequente declínio das emissões é a melhor opção ainda disponível para limitar o aumento da temperatura a 1,5ºC ou menos até ao final do século", defende a instituição.

Além deste apelo relativo à meta dos 1,5ºC, a UE vai também à Turquia para pedir que haja uma "mudança significativa" na concretização do Acordo de Paris, aprovado na COP21, em 2015, e que consagrou o objetivo de limitar o aquecimento global a 2ºC (preferencialmente a 1,5ºC) até 2100 em relação aos níveis pré-industriais.

O bloco vai pedir resultados tangíveis, desde logo que os países assegurem a implementação efetiva dos seus planos climáticos nacionais, elaborados precisamente no âmbito do Acordo de Paris.

No mesmo sentido, a UE quer que se concretizem as lições que foram retiradas do primeiro balanço global desse acordo, incluindo abandonar progressivamente os combustíveis fósseis, acelerar a transição energética, e mitigar a emissão de gases com efeito de estufa.

Num comunicado divulgado quando esta posição negocial foi anunciada, Darragh O'Brien, ministro do Ambiente da Irlanda – país que detém atualmente a presidência rotativa do Conselho da UE – defendeu que "o momento de agir é agora".

"A COP31 tem de marcar um ponto de viragem, em que os compromissos se traduzem em resultados concretos. Uma vez que as alterações climáticas não poupam nenhum país, uma verdadeira resiliência climática exige cooperação à escala global", salientou.

O ministro irlandês acrescentou que a UE está "preparada para assumir um papel de liderança em questões fundamentais, como o abandono dos combustíveis fósseis e a aceleração da transição energética".

Além do Conselho da UE, também o Parlamento Europeu (PE) adotou uma posição negocial sobre a COP31 que será transmitida na Turquia por uma delegação de 15 eurodeputados, liderados pela portuguesa Lídia Pereira (PSD).

Nessa posição, o PE frisa que vai defender na COP31 que todos avancem com um "roteiro para o abandono progressivo dos combustíveis fósseis", exortando a UE a liderar um tratado de não proliferação com esse objetivo.

Por outro lado, os eurodeputados alertam também que há um fosso "significativo e crescente" entre as necessidades de financiamento da luta contra as alterações climáticas e os fundos que estão a ser atualmente disponibilizados.

Nesse sentido, e ainda que reconheçam que a UE e os seus Estados-membros são os maiores financiadores públicos da ação climática, apelam a um "aumento contínuo das contribuições, em especial através de subvenções de financiamento em condições altamente favoráveis".

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