Vai viajar para os EUA? Atenção! Precisa de uma declaração de saúde

Se vai viajar para os Estados Unidos da América (EUA) ou passar por lá para chegar a outro destino, precisa apresentar no embarque do voo internacional um novo documento, seja qual for a companhia aérea em que viajar.

Desde o dia 3 de novembro, é necessário apresentar uma declaração de saúde antes do embarque nos voos com destino ou em trânsito através dos Estados Unidos.

Os passageiros que não apresentarem a declaração exigida não poderão embarcar.

A Declaração e Atestado do Passageiro aos Estados Unidos da América  serve para confirmar que o passageiro não esteve fisicamente na República Democrática do Congo nos 21 dias anteriores ao embarque.

Pode ser preenchida em papel ou em formato digital, com assinatura manuscrita ou eletrónica, e, no caso de menores, quem assina é um pai, mãe ou outro adulto autorizado. O documento está disponível aqui

Após apresentar a declaração às companhias áreas, têm ainda de guardar uma cópia durante 42 dias após a chegada aos EUA.

Os EUA recordam que se prestar informações falsas às autoridades incorre num crime federal.

A medida foi decretada pela agência de saúde pública dos EUA (CDC), a 22 de outubro, por causa do surto de ébola da variante bundibugyo na Republica Democrática do Congo, que a Organização Mundial da Saúde (OMS) considera uma emergência de saúde pública de âmbito internacional.

A página oficial da CDC não indica uma data de fim da medida e dá conta que a regra pode ser alterada a qualquer momento.

De recordar que a declaração não substitui a autorização eletrónica de viagem (ESTA) que é obrigatória para quem entra nos EUA sem visto ao abrigo do Programa de Isenção de Vistos, como os portugueses. 

O ESTA custa cerca de 40 dólares (35 euros) e é válido durante dois anos ou até o passaporte expirar.

Se tiver ido ao RDCongo nos últimos 21 dias não pode viajar para os EUA. A contagem começa no dia em que saiu do país atingido pelo surto de ébora e só pode embarcar quando completar 22 dias fora do RDCongo.

A contagem vale também para quem apenas fez escala num aeroporto congolês, mesmo sem sair do aeroporto ou do avião.

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