Acampada do Porto junta-se a protesto por casal ameaçado de despejo

A Acampada do Porto juntou-se hoje à Habitação Hoje, na Praça da Trindade, para denunciar os problemas de habitação na cidade, ao mesmo tempo que procuram uma solução para um casal de Campanhã ameaçado de despejo há três anos.

O porta-voz da acampada João Beleza explicou à Lusa que as duas organizações existem para "resolver o problema da habitação" e que é para isso que têm "tentado promover diálogos e aberturas […] e a Habitação Hoje tem também participado nesses diálogos".

Questionado sobre a razão da assembleia popular ter passado hoje da Praça D. João I para as traseiras da Câmara do Porto, na Praça da Trindade, João Beleza respondeu que "é exatamente em solidariedade pelo despejo da Manuela e do Rui", lembrando que são "contra os despejos sem habitação alternativa".

Da parte da Habitação Hoje (HH), Francisco Pacheco explicou à Lusa que o casal, "apesar da muita pressão, dos vários contactos feitos, desde 2023, não obteve resposta por parte da Câmara", apesar de estar inscrito na Domus (Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto).

O casal, residente num apartamento em Campanhã, pretende ter acesso a habitação social, sendo que "o marido tem 75% de incapacidade e é uma situação que está a ser acompanhada pela Segurança Social e está sinalizada, portanto, segundo a Lei de Habitação", adiantou.

Ainda segundo o responsável da HH, "o executivo [da Câmara Municipal] demonstra que fala grosso para despejar jovens a protestar pelo direito à habitação, mas depois só dá silêncio a estas famílias em situações de alta precariedade, e que não tem resposta".

Francisco Pacheco revelou ainda que Rui tem 63 anos e a mulher 61, vivendo os dois com uma filha.

Sobre a razão para a saída iminente do apartamento, o responsável da HH explicou que decorre de o senhorio querer vender o prédio, não ligando ao facto de a renda "ter sido sempre paga".

O caso transitou para tribunal, mas segundo o representante da associação não há "nenhuma resposta sequer da parte da agente de execução, que também tem autoridade para tentar agilizar a situação com os poderes autárquicos".

Aproveitando o facto de hoje decorrer a Assembleia Municipal do Porto, o casal tem previsto intervir no período aberto ao público.

A HH existe desde 2021 e, segundo Francisco Pacheco, soma "centenas de queixas, na sua maioria de pessoas que residem no Porto".

Os atuais protestos contra a crise na habitação tiveram início no Porto em 10 de outubro e expandiram-se a Lisboa, mas já motivaram também concentrações noutras cidades, dias depois da aprovação parlamentar da nova lei do arrendamento, agora em discussão na especialidade.

Na madrugada de domingo, a PSP dispersou, à bastonada e com recurso a cães, as manifestações em Lisboa e no Porto, após mais de duas horas de tensão e ordens para que as pessoas saíssem e as tendas fossem retiradas.

Os manifestantes não acataram as ordens, invocando o direito constitucional à manifestação, e a PSP interveio.

Segundo a PSP, registaram-se, no total, 33 feridos e 33 detidos por desobediência, nas duas cidades. Em comunicado, as organizações das acampadas referiam dezenas de feridos.

Os manifestantes exigem a reversão da nova lei do arrendamento, o fim das demolições e dos despejos sem alternativa habitacional, um travão à aquisição de habitação por fundos imobiliários, o aumento da habitação pública, a recuperação de imóveis devolutos para fins habitacionais e tetos "verdadeiramente acessíveis" à renda.

O secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, acusou o PSD, o CDS, a Iniciativa Liberal e o Chega de serem os "testas de ferro" da especulação imobiliária e prometeu derrotar as leis dos despejos e do aumento das rendas.