Ação policial? Diretor da PSP assume responsabilidade (e MAI não comenta)

O diretor nacional da Polícia de Segurança Pública (PSP), Pedro Moura, assumiu esta segunda-feira, dia 26 de outubro, a responsabilidade pela intervenção policial nas acampadas do Porto e em Lisboa, que ocorreu na madrugada de sábado para domingo. 

"Claro, claro que sim". Foi desta forma que o diretor nacional da PSP, Pedro Moura, respondeu aos jornalistas quando questionado se havia acompanhado as operações policiais levadas a cabo em Lisboa e no Porto na sequência das manifestações pela habitação.

Já perguntado se foi a decisão tinha sido sua, o diretor nacional afirmou: "Sim, do diretor nacional". 

Pedro Moura, recorde-se, tomou posse enquanto diretor nacional da PSP há cerca de duas semanas, tendo substituído Luís Carrilho, que esteve no cargo desde maio de 2024.

Também o ministro da Administração Interna, Luís Neves, foi confrontado com o assunto depois de, no domingo, ter defendido a intervenção da PSP. Desta vez, o governante optou pelo silêncio, escusando-se a comentar. 

De recordar que, no domingo, Luís Neves salientou que as intervenções policiais em Lisboa e no Porto foram decisões da PSP, sublinhando que, sempre que exista violação da lei, é "desejável que tudo se faça" para repor a ordem pública.

"Nenhuma força de segurança precisa de indicações para cumprir a lei. Cada força de segurança tem a sua autonomia técnica, tática e operacional. Naturalmente, estamos a falar do cumprimento da lei, nunca na História foi preciso que uma força precisasse de qualquer indicação para a fazer cumprir", afirmou o governante.

Questionado sobre se a atuação policial foi desproporcional, o ministro da Administração Interna refutou e falou em "força física".

"Eu acompanhei a ação [policial]. Só vi, uma única vez, face a uma manifesta oposição, a que um bastão tenha sido utilizado. O que eu vi e acho que vimos todos foi força física para fazer cumprir a lei e o estado de direito", respondeu o governante. 

Posteriormente, num esclarecimento enviado às redações, o Ministério da Administração Interna explicou que a referência do ministro "à utilização de 'um bastão' na operação da PSP no Rossio, não pretendia enumerar exaustivamente a quantidade utilizada".

"Mas apenas, como é, aliás, testemunhado pelas inúmeras imagens publicadas, que foram usados bastões apenas numa situação específica no Rossio. Pretendia com isso, contrariar a tese de que a polícia tinha dispersado os manifestantes 'à bastonada', como tem vindo a ser erradamente repetido", diz o ministério.

Para o ministro da Administração Interna a atuação da PSP foi "verdadeiramente legitimada".

O ministro da Administração Interna afirmou que as intervenções da PSP em Lisboa e Porto foram decisões legais, com o objetivo de repor a ordem pública, após manifestações pelo direito à habitação.