Amnistia alerta para possível "uso de força excessiva" da PSP no Porto

A Amnistia Internacional pediu hoje uma investigação à atuação da polícia contra os manifestantes que estavam acampados na cidade do Porto, na última madrugada, e mostrou-se preocupada com o que considerou o "uso de força excessiva".

"As autoridades portuguesas devem garantir uma investigação independente, imparcial e eficaz da operação policial. Qualquer pessoa considerada responsável pelo uso ilegal da força deve ser responsabilizada", disse, citado em comunicado, o diretor executivo da Amnistia Internacional Portugal, João Godinho Martins.

O Movimento pela Habitação, que está em protesto no Porto desde sábado, na Praça D. João I, denunciou que durante a madrugada de hoje houve uma intervenção policial que causou ferimentos em 39 dos participantes.

João Godinho Martins considerou que as autoridades devem respeitar e proteger o direito ao protesto mesmo durante a noite e que a dispersão deve ser o último recurso contra manifestantes pacíficos.

"Os relatos de violência policial contra pessoas que protestavam pacificamente contra a crise da habitação em Portugal são profundamente preocupantes", acrescentou, destacando que "as pessoas têm o direito de protestar pacificamente, incluindo o direito de ocupar o espaço público, mesmo durante a noite".

De acordo com o Movimento pela Habitação, entre os feridos está uma pessoa com deficiência e vários participantes na concentração foram hospitalizados.

Na nota de hoje, o movimento "denuncia veementemente o uso de força extrema, desproporcional e injustificada durante a intervenção policial na acampada, que se manteve, desde o primeiro momento, pacífica, sem nunca incitar à violência", considerando a carga "inaceitável" e pedindo responsabilidades.

A Polícia de Segurança Pública (PSP) confirmou entretanto a existência de um polícia ferido e a existência de feridos entre os manifestantes, sem precisar quantos, atribuindo a razão da intervenção a "comportamentos de resistência".

O movimento apresenta seis reivindicações principais: "abaixo a lei das rendas, fim dos despejos, fim da compra de imóveis por fundos abutres, mais habitação pública, recuperação de imóveis devolutos para habitação e tetos às rendas".

Pelas 20:20 de hoje, centenas de pessoas estavam concentradas na Praça D.João I em solidariedade com o Movimento pela Habitação.

O Movimento Pela Habitação está desde sábado em protesto na cidade do Porto, tendo a Polícia de Segurança Pública atuado sobre a concentração, numa ação que terá feito cerca de 40 feridos. Luís Montenegro pediu que os manifestantes "não sejam egoístas" quanto à tranquilidade e à ordem pública mas, em 2020, a JSD também acampou. Recorde.