Angola participa em assembleia parlamentar da OEACP e UE

O encontro, que decorre até 13 de Novembro, reúne cerca de 160 parlamentares dos Estados-membros das duas organizações, com o objectivo de reforçar a cooperação política, económica e institucional entre os países africanos, das Caraíbas, do Pacífico e da Europa.

A cerimónia de abertura teve lugar no Hemiciclo do Parlamento Europeu e contou com a presença da presidente da instituição, Roberta Metsola, e do Presidente da República Democrática de Timor-Leste, José Ramos-Horta, Prémio Nobel da Paz, na qualidade de convidado de honra.

Entre os participantes destacaram-se o vice-presidente do Parlamento Europeu, Younous Omarjee, o ministro dos Negócios Estrangeiros do Togo, Robert Dussey, e o ministro de Estado irlandês Frank Feighan, em representação da Presidência irlandesa do Conselho da União Europeia.

Participaram igualmente os co-presidentes da Assembleia Parlamentar Paritária, Thomas Tayebwa, em representação da OEACP, e Francisco Assis, pela União Europeia.

O primeiro-ministro da Jamaica, Andrew Michael Holness, e a ministra de Estado das Finanças da Etiópia, Tiguist Fisseha, intervieram por videoconferência.

Durante a cerimónia, os intervenientes defenderam o aprofundamento das relações entre os países das quatro regiões, destacando a necessidade de respostas conjuntas aos desafios políticos, económicos, sociais e ambientais.

A presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, apelou à adopção de medidas concretas para enfrentar problemas como a desinformação, a insegurança alimentar, as alterações climáticas e os conflitos internacionais.

Por sua vez, o Presidente de Timor-Leste, José Ramos-Horta, destacou a importância do diálogo na resolução pacífica dos conflitos e o papel dos parlamentos na promoção da paz, da justiça e dos direitos dos povos.

O Chefe de Estado timorense defendeu o fortalecimento da cooperação internacional e do multilateralismo como instrumentos essenciais para responder aos desafios comuns.

Os co-presidentes da Assembleia Parlamentar Paritária, Francisco Assis e Thomas Tayebwa, defenderam a aceleração da ratificação do Acordo de Samoa, instrumento que estabelece o quadro de cooperação entre a União Europeia e os Estados de África, Caraíbas e Pacífico.

Os responsáveis destacaram igualmente a importância da valorização dos recursos naturais dos países da OEACP, através do desenvolvimento industrial, da transformação local das matérias-primas e da criação de oportunidades de emprego.

A cooperação económica, o desenvolvimento sustentável e o reforço das relações comerciais figuram entre os assuntos discutidos durante os trabalhos.

A participação de Angola enquadra-se nas actividades de diplomacia parlamentar e de acompanhamento dos mecanismos de cooperação entre a OEACP e a União Europeia.

A Assembleia Parlamentar Paritária constitui um espaço de diálogo político e concertação entre representantes parlamentares das duas organizações, permitindo analisar questões de interesse comum e acompanhar a implementação dos compromissos estabelecidos no âmbito da parceria.