Chega/Açores pede esclarecimentos sobre HDES e Hospital Modular

Os deputados regionais do Chega/Açores querem saber quanto custaram e quem prestou serviços jurídicos ao Hospital do Divino Espírito Santo (HDES), a par da assessoria jurídica associada ao Hospital Modular, desde 2024.

Num requerimento enviado à Assembleia Legislativa dos Açores, aquela força política pede esclarecimentos sobre a contratação de advogados, juristas e sociedades de advogados desde 2024.

A bancada parlamentar pretende saber se foram contratados serviços jurídicos externos para fundamentar ou acompanhar ajustes diretos, aditamentos, trabalhos complementares, prorrogações ou reforços financeiros relacionados com o Hospital Modular e com a recuperação e funcionamento do HDES.

Citado em nota de imprensa, o líder parlamentar do Chega/Açores, José Pacheco, considera igualmente necessário esclarecer por que razão se recorre a assessoria jurídica externa quando existem recursos jurídicos no próprio hospital ou noutros serviços da Administração Regional.

"Estamos a falar de procedimentos de elevada complexidade e de milhões de euros de dinheiro público. Os açorianos têm o direito de saber quem prestou estes serviços jurídicos, quem os contratou, quanto recebeu e quem pagou a conta", afirma José Pacheco.

O vice-presidente do Governo dos Açores, Artur Lima, defendeu que o orçamento europeu 2028-2034 deve contemplar montantes justos para a Região, devido às suas especificidades no contexto europeu.