Hospital de S. João da Madeira passa domingo para a gestão da Santa Casa

O Hospital de São João da Madeira passa domingo para a gestão da Santa Casa local, mas o Sindicato dos Médicos do Norte disse hoje continuar sem resposta quanto às vantagens desta transferência e recrutamento de profissionais.

Em causa está o equipamento que, nesta cidade do distrito de Aveiro, foi inaugurado em 1966 por iniciativa da Misericórdia – fundada em 1921, aliás, já com o propósito de o criar.

Integrado desde 1975 no Serviço Nacional de Saúde (SNS), o hospital ficou em 2009 sob a administração da atualmente designada Unidade Local de Saúde do Entre Douro e Vouga (ULS EDV), mas isso terminará sábado à noite, mediante um protocolo previsto há vários anos e formalizado no passado dia 28 de julho.

O acordo assinado entre o Estado e a Santa Casa determina que a unidade permanecerá no SNS, mas retira-a da tutela da ULS EDV para a confiar à gestão privada da Misericórdia que, para isso, receberá do Governo 13,85 milhões de euros por ano quando, antes e segundo alguns profissionais da ULS, a tutela só gastava com o hospital "cinco a seis milhões".

"A ministra da Saúde não demonstrou as alegadas vantagens desta transferência, nem explicou por que motivo os recursos destinados ao acordo não são aplicados no reforço da resposta sob gestão pública", disse à Lusa a presidente do Sindicado dos Médicos do Norte, Joana Bordalo e Sá.

Recordando que está desde 28 de julho "sem esclarecimento satisfatório" tanto por parte do Ministério da Saúde, como da administração da ULS EDV, a porta-voz dos médicos realçou que uma mudança desta dimensão "exige transparência" e destaca dois aspetos entre os vários que estão por explicar.

"Exigimos informação concreta sobre as equipas responsáveis por, a partir do dia 01 de novembro, assegurar os serviços, a continuidade das consultas e dos tratamentos e [exigimos] também a salvaguarda dos vínculos, das carreiras, das remunerações e das condições de trabalho dos médicos", afirmou Joana Bordalo e Sá.

O sindicato quer também ver esclarecido "o contrato de empreitada para a construção do hospital de dia oncológico no Hospital São Sebastião, em Santa Maria da Feira", atendendo a que esse serviço funcionava na unidade de São João da Madeira.

"O Ministério da Saúde e o conselho de administração da ULS EDV têm que indicar onde foi publicada a informação sobre a contratação e a execução desta obra e explicar, concretamente, em que consistiram as 'vicissitudes' referidas na portaria n.º 332/2026/2 de 27 de julho, que impediram o cumprimento dos prazos e do calendário de despesa previstos", acrescentou.

Para a presidente do Sindicato dos Médicos do Norte, "a transparência na gestão dos recursos públicos é uma obrigação" e tanto a ministra como a ULS EDV "têm que prestar contas, garantir a continuidade dos cuidados e assegurar os direitos dos profissionais".

Contactada pela Lusa, a Santa Casa de São João da Madeira não respondeu ao pedido de informação sobre o arranque de atividade da nova valência, no que se pretendia apurar aspetos como o número de profissionais contratados, quem assume a direção clínica do estabelecimento e a lista definitiva de serviços médicos e especialidades.

A direção da ULS EDV foi igualmente contactada e também não respondeu.

O presidente da Câmara do Seixal vincou hoje a necessidade urgente de construção de um hospital público no concelho, alertando que o aumento populacional está a fazer o Garcia de Orta, em Almada, rebentar pelas costuras.