Jovens principais beneficiários de habitações atribuídas com opção de compra

Os jovens açorianos são os principais beneficiários das habitações construídas nos Açores no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e atribuídas pelo Governo Regional em Regime de Arrendamento com Opção de Compra (RAOC), foi hoje revelado.

Segundo o Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM), de um total de 241 casas construídas, 72% foram atribuídas através de concurso público a jovens e agregados familiares até aos 35 anos de idade, o que confirma que este novo regime, regulamentado pelo executivo em 2025, "está a dar uma resposta habitacional aos jovens que procuram construir a sua autonomia e ter casa própria".

"A elevada representatividade dos jovens entre os beneficiários do RAOC evidencia a importância de disponibilizar soluções habitacionais que respondam às dificuldades sentidas pelas novas gerações no acesso à habitação, particularmente num contexto marcado pelo aumento dos preços dos imóveis e pelas exigências de financiamento bancário", afirmou a secretária regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, citada numa nota de imprensa do executivo.

Segundo a governante, a opção de atribuir as mais de duas centenas de novas habitações através do RAOC foi para incluir entre os destinatários das políticas públicas de habitação "os jovens que conseguem suportar uma renda mensal, mas não têm capacidade financeira para reunir a entrada necessária para comprar casa".

Através do RAOC, os jovens e as famílias arrendatárias podem exercer a opção de compra decorrido um ano da assinatura do contrato de arrendamento com a região, sendo que o valor pago da renda mensal é descontando no preço de venda.

De acordo com a nota, a média do valor das rendas mensais, está "muito abaixo dos preços de mercado" e varia entre 288 euros para um T1 e 644 euros para um T4, o que constitui "um forte incentivo público" para facilitar o acesso dos jovens e das famílias açorianas a habitação própria permanente.

Dos beneficiários das habitações atribuídas em RAOC, 70% são agregados familiares com dependentes, 15% são agregados monoparentais e 13% incluem pessoas portadoras de deficiência.

"O RAOC permitiu incluir nos destinatários dos apoios públicos à habitação jovens e agregados familiares que estavam excluídos destes apoios, criando as condições para a sua autonomização e facilitando o acesso à habitação própria", referiu Maria João Carreiro.

A secretária regional da Juventude, Habitação e Emprego dos Açores também sublinha o "forte investimento público" em habitação que está em curso, numa circunstância de pressão no mercado de habitação que resulta de diferentes fatores e "agravada pelo desinvestimento da região nas políticas de habitação entre 2012 e 2020, período em que foram construídas apenas 71 novas casas".

O Governo Regional dos Açores adianta que desde 2021 já executou mais de 138 milhões de euros de investimento regional e comunitário em soluções habitacionais para os jovens e para as famílias.

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