Livraria Lello propõe à mesquita do Porto mais 14 meses sem renda

A Livraria Lello propôs à mesquita Hazrat Hamza ficar mais 14 meses no imóvel em que tem operado, na rua do Loureiro, sem pagar renda, revelou hoje à Lusa Alam Kazol, da Associação Comunidade do Bangladesh do Porto.

No dia em que a Lello – proprietária do imóvel - havia reiterado, em carta enviada aos promotores da mesquita, que seria dia de entregar a chave, uma reunião entre as duas partes permitiu ao grupo da livraria entregar uma proposta para poderem ficar "mais 14 meses sem pagar renda e, se for preciso, mais quatro meses, se não conseguirem arranjar um espaço".

O contrato de arrendamento dos promotores da mesquita cessou no sábado.

Segundo explicou Alam Kazol, a associação vai reunir e alinhar uma resposta por escrito, que lhes foi pedida, mas desabafa que "não há alternativa" face ao problema imobiliário na baixa da cidade.

"Não sei se a onda de manifestações poderá mudar alguma coisa, está muito difícil. Há T1 a 1.200 euros por mês na cidade, o que é impossível. Não ficámos parados, há muito tempo que temos procurado, mas não é fácil arranjar um espaço na baixa [do Porto]", acrescentou.

Para esta comunidade, sair da baixa implicaria obrigar os fiéis a cinco deslocações por dia, tantas quantas as orações diárias da religião muçulmana, além de perderem o fluxo de turistas.

Naquele local de culto, estima Alam Kazol, rezam entre cinco a seis turistas nos dias de menor afluência, já nos dias de maior afluência o número sobe para os 20 a 30 turistas, além da comunidade local.

A Lusa contactou a Lello para uma reação, mantendo esta a posição, já reiterada na semana passada, de "não comentar publicamente decisões ou comentar eventuais desenvolvimentos".

"Mantemos a disponibilidade para procurar uma solução equilibrada, dentro do enquadramento legal aplicável", acrescentou fonte do grupo.

Na sexta-feira, a mesquita Hazrat Hamza revelou que não tinha intenção de sair do imóvel, após ter recebido da Livraria Lello uma carta "sem validade, sem carimbo, nem selo" a dois dias do fim do contrato.

Também à Lusa, a Câmara do Porto explicou que não recebeu "qualquer tipo de comunicação formal ou pedido de prorrogação por mais um ano" para fazer obras no imóvel e que não pode reportar-se "a comunicações realizadas entre partes privadas".

Segundo a autarquia, o único pedido que deu entrada nos serviços de fiscalização foi a 15 de junho deste ano quando a Lello Vitória "solicitou 120 dias úteis para 'apresentação de pedido de licenciamento integral sobre o imóvel (...) com vista à valorização arquitetónica do mesmo", um prazo que finda em janeiro de 2027.

A fiscalização, em maio de 2025, encontrou diversos ilícitos urbanísticos em obras de "construção, ampliação e alteração" sem título adequado e alertou que esta deteção de ilegalidades não significa que o espaço deixasse de ser utilizado.

A situação decorre de uma garantia dada pelo anterior presidente da autarquia, Rui Moreira, de que lhes cederia o direito de superfície de um imóvel, na rua da Porta do Sol, por 50 euros por mês por 40 anos em que a associação faria obras a expensas próprias, estimadas pelos próprios em 600 mil euros.

As propostas para cedência dos direitos de superfície iam ser votadas no início de junho de 2025 pelo então executivo do independente Rui Moreira, mas acabaram por ser retiradas por o mandato autárquico estar a chegar ao fim.

O atual presidente, Pedro Duarte (PSD/CDS/IL), anunciou a intenção de alienar, em hasta pública, os dois imóveis devolutos que o anterior executivo ia ceder a comunidades religiosas, esta e o Centro Cultural Islâmico do Porto, uma vez que "a construção de mesquitas na cidade do Porto não é uma prioridade", mas ambas as hastas públicas para estas vendas ficaram desertas.

A mesquita existe desde 2003 e por ali passam centenas de pessoas diariamente para rezar e, às sextas-feiras, o dia mais sagrado da semana para os muçulmanos, rondam as 1.500.

A Mesquita Hazrat Hamza não pretende sair do imóvel na Rua do Loureiro, no Porto, após ter recebido da proprietária, a Livraria Lello, uma carta sem "validade, sem carimbo nem selo", a dois dias do fim do contrato.