Meta multada por tratar de forma desigual rivais nas eleições do Brasil

A justiça do Brasil aplicou uma multa à Meta por não garantir a igualdade de tratamento, nas suas plataformas, entre o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro durante a campanha presidencial.

Lula da Silva surpreendeu ao derrotar Bolsonaro na segunda volta, a 25 de outubro, no final de uma campanha em que acusou a gigante tecnológica norte-americana de ingerência a favorecer o rival de direita, apoiado pelo Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) brasileiro aplicou, na terça-feira, por unanimidade, uma multa de 7,5 milhões de reais (cerca de 1,2 milhões de euros) à empresa proprietária do Facebook, Instagram e WhatsApp.

No entanto, a justiça não considerou provada a existência de uma "ação deliberada para distorcer o pleito", segundo as palavras do juiz relator Marco Aurélio Bellizze, ao contrário do que tinha denunciado a equipa do presidente reeleito.

A campanha de Lula acusou a Meta de "manipulação algorítmica" com o objetivo de prejudicar o candidato.

A tecnológica comportou-se como um "agente político", prejudicando Lula através de "graves irregularidades", afirmou o advogado Angelo Ferraro perante o TSE.

A Meta negou ter tomado partido, alegando "problemas técnicos" que não terão afetado apenas o Brasil.

A advogada da Meta, Patricia Marta Martins, declarou perante o TSE que as alegações de interferência eram "falsas e infundadas" e que as exigências judiciais foram "integralmente cumpridas" pela empresa.

Durante a campanha presidencial, o TSE determinou que a Meta adotasse medidas para garantir a igualdade na difusão de conteúdos em benefício de ambos os candidatos.

Os sete juízes do TSE seguiram o voto de Bellizze, segundo o qual a empresa não respeitou os prazos e careceu de transparência ao fornecer ao TSE informação incompleta, genérica ou, inclusivamente, redigida noutra língua.

Em 25 de outubro, no discurso de vitória, Lula da Silva afirmou que o país venceu a interferência de plataformas digitais que tentaram "direcionar o resultado eleitoral" e defendeu a sua regulação.

"Vencer a intromissão de fora para dentro, como as plataformas digitais", disse.

"A gente teve que vencer a intromissão vinda de fora para dentro através de plataformas digitais, que nós teremos que regular", disse Lula, acrescentando que "não é possível que a gente não tenha consciência que o crime no mundo digital tem que ser tratado como o crime na vida real".

O Presidente brasileiro acusou ainda as tecnológicas de obterem lucros elevados sem pagarem impostos no Brasil e de tentarem influenciar o desfecho das presidenciais.

Lula da Silva foi reeleito na segunda volta das eleições presidenciais do Brasil, com 51,79% dos votos, para o quarto mandato como chefe de Estado, derrotando Flávio Bolsonaro, e fez história como o primeiro candidato a vencer depois de ter perdido na primeira volta.

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