NORTE2030 com 10 milhões de euros para apoiar novos pontos de água

O programa comunitário Norte 2030 tem aberto um aviso com 10 milhões de euros para apoiar a construção de novos pontos de água para combater incêndios rurais, anunciou hoje a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N).

Em comunicado, a CCDR-N nota a abertura de candidaturas para este aviso, dotado de 10 milhões de euros via Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), no âmbito da iniciativa RESTORE.

O objetivo, pode ler-se na nota, é "reforçar a capacidade de resposta e a resiliência dos territórios da região Norte afetados pelos grandes incêndios de 2024 e 2025".

Em causa estão pontos de água aéreos, mistos e terrestres, para tornar mais fácil e acessível a disponibilidade de água, bem como a melhoria da cobertura territorial destas soluções.

"Além da construção das infraestruturas, o financiamento pode abranger estudos e projetos, acessos indispensáveis à sua operacionalização e equipamentos de captação, abastecimento e segurança, nos termos previstos no aviso", pode ler-se no comunicado.

Este reforço de pontos de água permite melhorar a resposta aos incêndios rurais e promove "benefícios ambientais" na recuperação de ecossistemas e biodiversidade.

Podem candidatar-se municípios, entidades intermunicipais e associações de municípios, que recebem uma subvenção não reembolsável com taxa máxima de cofinanciamento de 70%, além de um limite de 150 mil euros do FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) por cada novo ponto de água.

A primeira fase de candidaturas fecha a 29 de janeiro do próximo ano, decorrendo a seguinte, com a verba sobrante, até 30 de abril.

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