ONU reafirma que conflito no Saara Ocidental é questão de descolonização

Uma comissão da ONU aprovou uma resolução em que reafirma a natureza jurídica do conflito entre Marrocos e a Frente Polisário no Saara Ocidental como uma questão de descolonização da antiga colónia espanhola, indicou hoje fonte oficial.

Segundo o texto a que a agência Lusa teve acesso, a resolução foi aprovada na quinta-feira na Comissão Política Especial e de Descolonização (IV Comissão) da Assembleia Geral da ONU, realizada no quadro da agenda relativa à aplicação da Declaração sobre a Concessão da Independência aos Países e Povos Coloniais.

A resolução adensa as dúvidas quanto a um desfecho de um conflito iniciado em 1975, quando Marrocos tomou o controlo do território, que a ONU considera como "não autónomo em processo de descolonização", contestado pela Frente Polisário, movimento de libertação que exige a realização de um referendo de autodeterminação, tal como as duas partes assinaram em 1991 nas Nações Unidas.

Em 2007, porém, Marrocos apresentou um plano que garante uma maior autonomia para o Saara Ocidental, recusado pela Polisário, mas que tem vindo a contar com cada vez mais apoios, como os Estados Unidos, Reino Unido, Espanha e França.

Na resolução, que contou com o apoio de 152 países, a IV Comissão tomou nota do relatório do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, datado de 31 de julho de 2026 e apresentado à Assembleia Geral na atual sessão.

"A Comissão Política Especial e de Descolonização (Quarta Comissão) da Assembleia Geral e o Comité Especial sobre a Situação Relativa à Aplicação da Declaração sobre a Concessão da Independência aos Países e Povos Coloniais abordam a questão do Saara Ocidental como uma questão de descolonização", indicou Guterres.

A questão do prolongamento da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental (MINURSO), que termina a 31 deste mês, não foi ainda decidida.

A resolução reafirmou "a responsabilidade das Nações Unidas para com o povo do Saara Ocidental" e solicitou ao Comité Especial sobre a Situação Relativa à Aplicação da Declaração sobre a Concessão da Independência aos Países e Povos Coloniais (Comité dos 24) que continue a analisar a situação no quadro de um território sujeito a descolonização, para apresentar um relatório na próxima Assembleia Geral.

Em declarações aos jornalistas, em Nova Iorque, o representante da Polisário junto das Nações Unidas e coordenador do movimento com a MINURSO, Sidi Mohamed Omar, afirmou que "a resolução reafirma, como acontece todos os anos, o enquadramento jurídico do Saara Ocidental enquanto questão de descolonização, bem como o direito inalienável do povo sarauí à autodeterminação e à independência".

O diplomata sarauí acrescentou que a reafirmação do enquadramento jurídico do Saara Ocidental enquanto questão de descolonização "constitui uma resposta firme e clara às tentativas da potência ocupante marroquina de distorcer a natureza jurídica da questão sarauí".

"A decisão constitui também uma resposta clara às posições de alguns países que apoiam o Estado ocupante marroquino e a política expansionista no Saara Ocidental, promovendo propostas que contrariam o espírito e a letra da Carta das Nações Unidas e visam comprometer o direito inalienável do povo sarauí à autodeterminação e à independência", sublinhou Omar.

Marrocos ainda não se pronunciou sobre a resolução.

A Frente Polisário acusou o mediador da ONU para o Saara Ocidental de comprometer a neutralidade ao defender a proposta de autonomia avançada de Marrocos como solução para o conflito.