Organização quer mais mediadores após nomear 2 advogados de Macau

A Organização Internacional para a Mediação (IOMed, na sigla em inglês) quer mais mediadores lusófonos, após designar os primeiros – dois advogados de Macau – e em 2027 visitará o Brasil, disse a secretária-geral à Lusa.

A IOMed foi criada em maio de 2025 como o primeiro organismo multilateral dedicado à mediação, com um estatuto "equivalente ao do Tribunal Internacional de Justiça" em Haia, anunciou então, no evento da sua apresentação, o líder do Governo de Hong Kong, John Lee Ka-chiu.

Em entrevista com a Lusa, Teresa Cheng Yeuk-wah destacou que a China já nomeou dois mediadores de Macau, ambos "advogados que falam português, sendo que um deles, inclusive, está inscrito na Ordem dos Advogados de Portugal".

É o caso do macaense Paulino do Lago Comandante, presidente do Conselho Fiscal da Associação dos Advogados de Macau (AAM). A outra mediadora de Macau é Oriana Inácio Pun, secretária-geral da AAM.

Os macaenses são uma comunidade euro-asiática, composta sobretudo por lusodescendentes, com raízes no território.

Os mediadores de Macau conseguem "abranger, em grande medida, casos relacionadas como direito português, a língua portuguesa e, o que é muito importante, com a cultura portuguesa", explicou Teresa Cheng.

Em 2024, o presidente da AAM, Vong Hin Fai, disse que, dos cerca de 450 inscritos naquela instituição, equivalente à Ordem dos Advogados em Portugal, 40% eram oriundos de países lusófonos e 80% dominavam a língua portuguesa.

"Gostaríamos muito de contar com mais mediadores de língua portuguesa para serem designados para compor os painéis", disse Cheng, antiga secretária da Justiça (2018-2022) do Executivo de Hong Kong.

No entanto, sublinhou Teresa Cheng, para isso acontecer, os cinco países lusófonos (Angola, Guiné Equatorial, Guiné-Bissau, Moçambique e Timor-Leste) que estiveram entre os 47 fundadores da IOMed, têm de primeiro ratificar a convenção da organização, algo que só a Guiné Equatorial já fez.

"Acredito que a comunidade de língua portuguesa irá rapidamente perceber os benefícios da mediação. Por isso, penso ser importante que se juntem à nossa grande família", disse a jurista.

"O Brasil, por exemplo, é um país que gostaríamos de visitar. Tenho planos para ir à América Latina no próximo ano", sublinhou Cheng. "Espero que consigamos que mais países lusófonos se juntem a nós", acrescentou.

"Quando avançarmos neste sentido, irei certamente procurar o apoio dos nossos colegas de Macau, sejam eles do setor jurídico, da área da mediação ou, até, dos nossos próprios mediadores", disse a líder da IOMed.

Cheng sublinhou que "o Brasil, na verdade, possui uma cultura de mediação muito forte" e lembrou que os acordos bilaterais de investimento assinados pelo país não preveem arbitragem, mas sim "mediação, ainda que sob uma nomenclatura diferente".

"Por isso, acredito que o Brasil seja um parceiro particularmente relevante para dialogar, para partilharmos a nossa visão e, sem dúvida, eles também partilharão a sua experiência", afirmou a jurista.

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