OSCE envia 80 observadores para acompanhar eleições antecipadas na Sérvia

A Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (AP-OSCE) vai enviar uma missão, composta por cerca de 80 observadores, para acompanhar as eleições legislativas antecipadas na Sérvia, marcada para dia 25.

"Face ao aumento da polarização e a um panorama político em mudança, estas eleições surgem num momento particularmente crucial para a Sérvia", considerou o coordenador especial da OSCE e líder dos observadores de curto prazo, o parlamentar luxemburguês Gilles Baum, citado num comunicado da AP-OSCE.

A delegação será composta por cerca de 60 parlamentares e 20 funcionários de 29 países, na 12.ª missão de observação eleitoral deste organismo ao país, que "sublinha os esforços contínuos da Assembleia para apoiar os processos democráticos e avançar nos processos eleitorais em toda a região da OSCE".

A delegação será chefiada por Federica Onori (Itália), representante especial da AP-OSCE para a Inteligência Artificial.

No comunicado, a AP-OSCE adianta que trabalhará "em estreita colaboração" com a missão de observação eleitoral do Escritório para as Instituições Democráticas e Direitos Humanos da OSCE (OSCE/ODIHR), liderada pelo irlandês Eoghan Murphy, bem como com as delegações da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, chefiada por Piero Fassino (Itália), e do Parlamento Europeu, encabeçada por Andreas Schieder (Áustria).

"Estamos confiantes de que, através dos nossos esforços conjuntos de observação, podemos contribuir para apoiar os processos democráticos e reforçar a confiança pública nas eleições na Sérvia", disse Gilles Baum, no comunicado.

Por seu lado, a chefe da delegação da AP-OSCE, Federica Onori, destacou a importância de um dia eleitoral pacífico em que os eleitores sérvios possam expressar livremente as suas opiniões.

"Esperamos que o dia das eleições seja marcado por um espírito de abertura e respeito mútuo, permitindo que as pessoas de toda a Sérvia façam ouvir as suas vozes e contribuam para o futuro democrático do país", afirmou, segundo o mesmo comunicado.

"A participação de cerca de 60 parlamentares da OSCE reflete o nosso forte compromisso com a observação internacional das eleições e a nossa solidariedade com o povo da Sérvia no exercício dos seus direitos democráticos", referiu ainda Federica Onori.

Observadores serão destacados para todo o país e, no dia das eleições, visitarão mesas de voto "para avaliar os procedimentos de votação, a contagem e a condução geral do processo".

Já o Parlamento Europeu anunciou hoje que enviará, entre os dias 22 e 26, sete eurodeputados, que integrarão a missão internacional de observação eleitoral para "avaliar se as eleições de 25 de outubro são conduzidas de acordo com as leis nacionais da Sérvia e os padrões internacionais".

As conclusões preliminares da missão de observação eleitoral serão apresentadas numa conferência de imprensa conjunta no dia seguinte ao das eleições, em Belgrado.

O Presidente sérvio, o nacionalista Aleksandar Vucic, anunciou a sua demissão no final de setembro para se candidatar ao cargo de primeiro-ministro nas eleições legislativas, cuja realização estava inicialmente prevista para dezembro de 2027.

A realização de eleições antecipadas era uma das principais reivindicações de um movimento estudantil nascido após o colapso, em novembro de 2024, de uma cobertura na estação ferroviária de Novi Sad, que causou 16 mortos.

A tragédia, amplamente atribuída à corrupção, desencadeou algumas das maiores manifestações na Sérvia desde a queda do líder jugoslavo Slobodan Milosevic, em 2000, reunindo, por vezes, centenas de milhares de pessoas.

Os apelos iniciais por uma investigação transparente evoluíram para a exigência de eleições antecipadas, que Vucic prometera repetidamente, sem, no entanto, fixar uma data.

O Presidente nacionalista sérvio, invocando "importantes turbulências no cenário político interno", anunciou finalmente, no início de setembro, que as eleições, inicialmente previstas para dezembro de 2027, seriam realizadas no final de outubro.

Eleito Presidente pela primeira vez em 2017 e reeleito em maio de 2022, Aleksandar Vucic encurtou o seu mandato de cinco anos para fazer campanha para o cargo de primeiro-ministro, embora a lei não o obrigasse a demitir-se.

"Quero candidatar-me como um homem comum, como um dos membros do povo", afirmou.

Aleksandar Vucic lidera agora a lista eleitoral do seu partido, o Partido Progressista Sérvio (SNS), populista de direita.

Vucic foi primeiro-ministro da Sérvia entre 2014 e 2017, quando foi eleito chefe de Estado pela primeira vez.

A Sérvia é oficialmente candidata à adesão à União Europeia desde março de 2012, mas Bruxelas tem manifestado preocupações com posições das autoridades sérvias, nomeadamente pelas difíceis relações com o Kosovo, a proximidade a Moscovo e questões relacionadas com o Estado de Direito.

Os sérvios residentes no estrangeiro enfrentam sérias restrições ao direito de voto nas próximas eleições legislativas no seu país, a 25 de outubro, o que tem gerado descontentamento de partidos da oposição, estudantes e dezenas de diplomatas sérvios.