OSCE excluída das eleições intercalares nos EUA

Milhares de observadores vão acompanhar as eleições intercalares de terça-feira nos Estados Unidos (EUA), num dispositivo de fiscalização sem precedentes que não contará, pela primeira vez desde 2002, com a Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE).

O Departamento de Justiça norte-americano anunciou o destacamento de mais de mil observadores nos 50 estados, naquela que descreveu como a maior operação de fiscalização eleitoral da sua história.

O objetivo, segundo o Governo do Presidente Donald Trump, é "vigiar o cumprimento das leis federais e proteger o direito de voto".

O anúncio provocou preocupações entre congressistas democratas, organizações de defesa dos direitos civis e alguns responsáveis eleitorais republicanos, que receiam que a presença de observadores federais possa intimidar os eleitores ou alimentar dúvidas sobre os resultados.

A operação decorre num contexto em que Trump tem repetidamente levantado suspeitas de fraude eleitoral e de participação ilegal de imigrantes sem documentos, sem apresentar provas que sustentem essas alegações.

Perante as preocupações manifestadas, o Departamento de Justiça esclareceu que não mobilizará agentes do FBI (polícia federal) nem de organismos de imigração, nomeadamente o ICE (Serviço de Imigração e Alfândega), para esta operação.

As autoridades federais garantiram igualmente que os observadores não estarão armados e terão como única função documentar eventuais infrações, sem interferir na votação.

A atuação dos observadores está sujeita à legislação eleitoral de cada estado, que determina os locais onde podem estar presentes e os procedimentos que estão autorizados a acompanhar.

Responsáveis democratas de estados como Maine, Illinois e Minnesota anunciaram medidas de vigilância destinadas a prevenir eventuais situações de intimidação dos eleitores.

Organizações independentes de defesa da democracia e dos direitos civis, incluindo a Common Cause e a União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU), também acompanharão o processo eleitoral.

Uma das novidades destas eleições é a criação de um dispositivo próprio de fiscalização pelos democratas do Senado (câmara alta do Congresso).

Mais de uma centena de funcionários dos gabinetes democratas da câmara alta foram recrutados e preparados para acompanhar a votação em nove estados: Geórgia, Carolina do Norte, Maine, Ohio, Michigan, Texas, Iowa, Nebraska e Alasca.

Apesar da mobilização de observadores nacionais, os Estados Unidos decidiram não convidar a OSCE para acompanhar as eleições de terça-feira, uma decisão lamentada pela organização internacional.

Num comunicado conjunto, o Gabinete para as Instituições Democráticas e os Direitos Humanos (ODIHR) e a Assembleia Parlamentar da OSCE consideraram a decisão contrária aos compromissos assumidos pelos Estados participantes no Documento de Copenhaga de 1990.

Este documento reconhece que a presença de observadores internacionais pode contribuir para melhorar os processos eleitorais e estabelece o compromisso de convidar representantes de outros Estados participantes e de organizações apropriadas.

"Durante mais de duas décadas, o ODIHR construiu uma relação construtiva com as autoridades e os intervenientes eleitorais nos Estados Unidos, e lamentamos não poder continuar este trabalho durante as próximas eleições intercalares", afirmou a diretora do organismo, Maria Telalian.

Desde 2002, a OSCE acompanhou 12 eleições federais norte-americanas, incluindo seis eleições intercalares, desenvolvendo relações de cooperação com autoridades federais, estaduais e locais, partidos políticos e organizações da sociedade civil.

Estas serão as primeiras eleições federais norte-americanas desde o início dessa cooperação em que a OSCE não recebeu um convite para enviar observadores.

As eleições de terça-feira determinarão a composição do Congresso norte-americano durante os últimos dois anos do atual mandato presidencial de Donald Trump, com os republicanos a procurarem manter o controlo das duas câmaras e os democratas a tentarem recuperar a maioria parlamentar.

A polícia sérvia deteve o presidente de um banco, suspeito de ter desviado mais de 380 milhões de euros, após as eleições legislativas. O caso envolve relações com o governo anterior e a intervenção do Banco Nacional da Sérvia.