Países do centro da Europa rejeitam limites ao direito de veto na UE

A Eslováquia, República Checa, Hungria e Polónia reiteraram hoje a sua rejeição de iniciativas para retirar ou limitar o direito de veto dos Estados-membros da União Europeia (UE), em particular nos processos de adesão de novos parceiros.

"A decisão final sobre a entrada de um candidato na UE deve ser unânime, e deve existir o direito de veto dos membros", disse o Presidente eslovaco, Peter Pellegrini, em declarações à imprensa na cidade de Trencin, noroeste da Eslováquia, no final de uma cimeira com os seus homólogos do Grupo de Visegrado (V4).

"Como país pequeno, devemos preservar esse instrumento que nos ajuda a proteger os nossos interesses internos e prioridades nacionais", acrescentou Pellegrini.

A comissária europeia para o Alargamento, Marta Kos, apresentou ao Parlamento Europeu em outubro uma iniciativa formal para retirar o direito de veto em áreas-chave como a imposição de sanções e o alargamento do bloco comunitário.

Por outro lado, em setembro, um grupo de 11 Estados-membros enviou uma carta à chefe da diplomacia da UE, Kaja Kallas, a pedir o fim dos vetos na política externa.

Na carta, propunham substituir a unanimidade por maioria qualificada, incentivando a abstenção construtiva e impedindo que interesses nacionais particulares bloqueiem as decisões diplomáticas do bloco.

"Não devemos aceitar medidas que reduzam a soberania dos Estados, neste caso [a regra da] unanimidade para aceitar novos membros, sem prejuízo do seu tamanho ou potencial económico", sublinhou hoje o Presidente polaco, Karol Nawrocki, em Trencin.

A cimeira do V4 contou com a presença da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que não participou na declaração final aos media, na qual os jornalistas não puderam fazer perguntas.

Durante a reunião, foi defendido um papel mais ativo da UE nas futuras negociações de paz entre Moscovo e Kiev, adiantou Pellegrini.

"A UE tem capacidade para o fazer e há interesse em assumir um papel mais ativo", disse o anfitrião.

"No que diz respeito à segurança europeia, e após cinco anos de guerra, chegou o momento de articular um mecanismo para resolver um conflito que nos afeta a todos", concluiu o Presidente checo, Petr Pavel.

O presidente do Conselho Europeu, António Costa, defendeu hoje o reforço da relação entre a União Europeia e a América Latina, considerando-o uma "necessidade estratégica", e agradeceu a Portugal e Espanha o esforço nesse sentido.