PM cabo-verdiano anuncia simplificação de procedimentos aduaneiros

O primeiro-ministro cabo-verdiano, Francisco Carvalho, anunciou medidas para simplificar os procedimentos aduaneiros no arquipélago, durante uma visita de três dias aos Países Baixos que hoje termina.

O líder do Governo comprometeu-se com a "simplificação dos procedimentos, através da utilização de um único documento e da eliminação das sucessivas trocas de papéis", num encontro com imigrantes, em Roterdão, naquele que é um dos principais países da diáspora cabo-verdiana.

O processo "deve funcionar com um único documento", afirmou, acrescentando que os entendimentos necessários entre os setores público e privado devem ser alcançados sem aumentar os encargos para os cidadãos.

A comunidade cabo-verdiana queixou-se de dificuldades no desembaraço de mercadorias que envia para as ilhas.

O envio de mercadorias (a par das remessas financeiras) são uma importante forma de apoio às famílias por parte da diáspora.

Os participantes defenderam uma distinção clara entre esses bens e as mercadorias destinadas à venda.

"O primeiro-ministro defendeu que o envio de alimentos e materiais para uso familiar deve ser diferenciado da importação para fins comerciais, tendo igualmente em conta as obrigações das empresas que pagam impostos", acrescentou o Governo, em comunicado.

Em declarações aos jornalistas, o chefe do Governo considerou necessário reforçar o número de trabalhadores e reduzir o tempo de verificação das mercadorias.

"Temos de criar todas as condições para que os cabo-verdianos que vivem no estrangeiro contribuam para o desenvolvimento de Cabo Verde com entusiasmo, esperança e vontade", referiu.

No domínio fiscal, emigrantes cabo-verdianos pediram esclarecimentos sobre declaração de imóveis e depósitos bancários em Cabo Verde às autoridades dos Países Baixos.

Francisco Carvalho indicou que "será preparado um esclarecimento sobre a matéria, referindo o objetivo de evitar a dupla tributação", segundo o comunicado do Governo.

A visita aos Países Baixos teve como prioridades o reforço das relações de cooperação e o contacto com a comunidade cabo-verdiana.

Durante a deslocação, Francisco Carvalho manteve encontros com a presidente da Câmara Municipal de Roterdão, Carola Schouten, e com o chefe da Polícia de Roterdão, Tolga Koklu.

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