Queniana Phoebe Okowa reeleita juíza do principal tribunal da ONU até 2036

A jurista queniana Phoebe Okowa foi reeleita juíza do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), o principal órgão judicial da ONU, para um mandato de nove anos, até 2036, divulgou hoje o Governo do Quénia.

Na terça-feira, Phoebe Okowa, de 61 anos, obteve 183 dos 185 votos expressos na Assembleia Geral da ONU e 13 dos 15 votos no Conselho de Segurança, após várias rondas em que nove candidatos disputavam cinco lugares. A eleição de Okowa foi viabilizada depois de Serra Leoa ter retirado a candidatura do jurista Charles Chernor Jalloh, numa tentativa de concentrar o apoio africano.

Os outros quatro juízes eleitos são Dapo Akande (Reino Unido), François Alabrune (França), Mahmoud Daifallah Hmoud (Jordânia) e Rena Lee (Singapura).

Phoebe Okowa integra o TIJ desde novembro de 2020, altura em que foi eleita para completar o mandato deixado vago pelo juiz somali Abdulqawi Ahmed Yusuf - após a sua demissão —, mandato que termina no próximo dia 05 de fevereiro.

O seu novo mandato terá início no dia seguinte, 06 de fevereiro, num tribunal composto por 15 juízes eleitos por períodos de nove anos.

O Presidente do Quénia, William Ruto, felicitou hoje Okowa, afirmando que a sua eleição representa "um momento de grande orgulho para o Quénia".

"Desejamos-lhe muito sucesso no cumprimento do seu mandato com diligência, bem como no avanço da missão do TIJ de defender o direito internacional e promover a resolução pacífica de litígios entre nações", concluiu Ruto.

Professora de Direito Internacional Público na Universidade Queen Mary de Londres, Okowa foi também membro da Comissão de Direito Internacional da ONU e tornou-se a primeira mulher africana eleita para integrar este órgão de peritos.

O TIJ resolve, em conformidade com o direito internacional, litígios jurídicos entre os 193 Estados-membros da ONU e emite pareceres consultivos sobre questões jurídicas apresentadas por órgãos e agências autorizados das Nações Unidas.

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