Saara Ocidental: ONU prevê retirar 340 efetivos da MINURSO

A ONU anunciou hoje que prevê retirar cerca de 160 observadores militares e aproximadamente 180 funcionários civis e pessoal associado, no âmbito do processo de liquidação da missão no Saara Ocidental (MINURSO), que terminou no sábado.

O porta-voz do secretário-geral da ONU, António Guterres, Stéphane Dujarric, afirmou hoje numa conferência de imprensa que o processo prevê "o encerramento e a transferência das 13 instalações da missão", bem como "a transferência ou eliminação do equipamento propriedade das Nações Unidas, a retirada dos sistemas de comunicações e apoio logístico e a gestão dos seus arquivos e contratos".

Dujarric explicou que uma equipa reduzida, dependente do Departamento de Apoio Operacional da ONU e apoiada pela sede central, supervisionará "o encerramento ordenado das instalações e a transferência dos recursos".

"A liquidação será realizada de acordo com os procedimentos habituais das Nações Unidas e num prazo relativamente curto", afirmou Dujarric, que não especificou uma data.

"Ainda não temos uma estimativa", referiu, limitando-se a garantir que o processo será realizado "da forma mais rápida e eficiente possível".

"Para ser sincero, existem planos de contingência para tudo, mas isto aconteceu de forma bastante repentina", comentou.

Dujarric acrescentou que "a organização manterá a supervisão administrativa, financeira e de segurança ao longo de todo o processo para garantir a proteção e o bem-estar do seu pessoal".

O porta-voz pediu a todas as partes envolvidas para que exerçam "a máxima contenção, a fim de evitar novas tensões ou uma deterioração da estabilidade regional".

A liquidação teve início depois de o Conselho de Segurança não ter conseguido renovar o mandato da missão, que expirou a 31 de outubro, na sequência do veto da Rússia a uma proposta dos Estados Unidos e da rejeição, por parte do órgão, de um texto alternativo apresentado pela Rússia.

A MINURSO foi destacada em 1991 para supervisionar o cessar-fogo entre Marrocos e a Frente Polisário e organizar um referendo de autodeterminação que nunca chegou a realizar-se.

No domingo, Guterres afirmou num comunicado que a saída da MINURSO "não implica a perda do direito inalienável do povo sarauí à autodeterminação" e apelou a todas as partes "para que respeitem e promovam esses direitos".

Ainda no mesmo dia, a Frente Polisário considerou "absolutamente inaceitável" o fim da missão da ONU no Saara Ocidental e responsabilizou Marrocos, "a potência ocupante", por quaisquer consequências graves que possam daí resultar para a paz e a segurança regionais.

O conflito do Saara Ocidental remonta a 1975, na sequência do fim da presença colonial espanhola. Marrocos, que administra 80% do território, propõe uma autonomia sob a sua soberania como solução, enquanto a Frente Polisário, apoiada pela Argélia, reclama a realização de um referendo de autodeterminação que contemple a independência, tal como todas as partes assinaram na sede da ONU, em 1991.

O Saara Ocidental é oficialmente considerado pela ONU como um território não autónomo desde 1973, inserido no processo de descolonização, e está na lista de territórios a aguardar descolonização e autodeterminação, sendo frequentemente citado como a "última colónia da África".

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