União Europeia e Canadá anunciam "aliança para o futuro"

A União Europeia e o Canadá anunciaram hoje o lançamento de uma "aliança para o futuro", que aprofunda a cooperação num vasto leque de setores, da economia ao digital, prometendo desenvolver uma "associação cada vez mais estreita".

Na declaração divulgada no final da cimeira entre a União Europeia (UE) e o Canadá, que decorreu entre quinta-feira e hoje em Montreal, as duas partes salientam que essa "aliança para o futuro" visa criar "prosperidade comum" e um "espaço económico seguro".

"Queremos criar oportunidades sem precedentes para os nossos povos e desenvolver uma cooperação ambiciosa nos seguintes domínios: comércio e cooperação regulamentar; tecnologias digitais, de investigação e de comunicação; matérias-primas críticas e energia; serviços e mercados financeiros; segurança e preparação; bem como intercâmbios e contactos entre pessoas", referem as partes na declaração.

Assim, ao longo da declaração, as duas partes comprometem-se a cooperar num vasto domínio de setores, desde logo reforçando a colaboração a nível económico, numa altura em que a administração dos Estados Unidos tem utilizado as tarifas como instrumento de coerção.

Na declaração, a UE e o Canadá assumem o compromisso de reduzir as barreiras comerciais mútuas, de coordenar as suas medidas de segurança económica para tentar limitar as consequências negativas que têm na outra parte e de trabalhar em conjunto para suprir as necessidades que têm a nível de cadeias de abastecimento, designadamente a nível de energia ou de matérias-primas críticas.

Sobre esta matéria, a declaração refere que o Canadá e a UE concluíram nesta cimeira um novo acordo de comércio digital, que visa "facilitar os fluxos transfronteiriços de dados" e "melhorar a confiança na economia digital para empresas e consumidores".

O Canadá e o Banco Europeu de Investimento chegaram também a acordo para facilitar o "investimento europeu em recursos críticos do Canadá, em particular matérias-primas críticas".

A nível tecnológico, as duas partes comprometem-se a colaborar na área da Inteligência Artificial (IA), com a promessa de trabalharem em conjunto para desenvolver modelos avançados de IA e infraestruturas de computação de alto desempenho.

Nesta área, a declaração destaca que o Canadá vai participar numa iniciativa europeia de computação, que "reforçará as ligações" a nível de recursos de supercomputação e "abrirá caminho para uma maior integração" dos ecossistemas de inovação na área de IA.

Em termos de cooperação geopolítica, as duas partes reiteram o seu empenho em defender o multilateralismo e o direito internacional – manifestando um "apoio inabalável" ao Tribunal Penal Internacional –, assim como em manter o apoio à Ucrânia e em trabalhar para uma redução das tensões no Médio Oriente.

Sobre esta matéria, a declaração avança ainda que o Canadá manifestou a intenção de participar no empréstimo da UE de 90 mil milhões de euros à Ucrânia.

Nesta declaração, há ainda uma menção à polémica que marcou esta cimeira: o facto de a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ter proposto que o Canadá se torne o primeiro "membro associado" da UE, uma proposta criticada por Estados-membros como a Alemanha.

Na quinta-feira, no primeiro discurso proferido no âmbito da cimeira, Von der Leyen insistiu na proposta do Canadá se tornar no primeiro "membro associado" da UE, uma ideia que lançou no discurso do Estado da União, em setembro, no Parlamento Europeu.

Sem nunca mencionar esse estatuto no documento final, o Canadá e a UE comprometem-se a trabalhar para desenvolver, até 2027, "o conceito de uma associação cada vez mais estreita, sem chegar à plena adesão".

"Este é o momento de agir com clareza e ambição. Ao aprofundarem o seu alinhamento – no plano económico, tecnológico e estratégico – a União Europeia e o Canadá estão a construir uma Aliança para o Futuro. (…) Juntos, somos mais fortes", conclui a declaração.

Canadá defende a ideia de ser membro associado da UE, apesar da oposição de Alemanha e França, com apoio de Von der Leyen e António Costa.