Viana do Castelo pede financiamento adicional para resíduos

O presidente da Câmara de Viana do Castelo defendeu hoje que o Ministério do Ambiente deve procurar novas fontes de financiamento para aliviar as tarifas do tratamento de resíduos urbanos pagas pelos munícipes.

Luís Nobre, que falava antes do período antes da ordem do dia da reunião camarária, informando o executivo municipal sobre o que considerou ser "o aumento atípico" previsto para 2027 de 140 euros por tonelada.

A Resulima é a empresa responsável pela recolha seletiva, triagem e tratamento de resíduos urbanos no Vale do Lima e Baixo Cávado, abrangendo os concelhos de Arcos de Valdevez, Barcelos, Esposende, Ponte da Barca, Ponte de Lima e Viana do Castelo, num total de cerca de 311.470 habitantes.

Na semana passada, os municípios de Barcelos, Esposende, Arcos de Valdevez, Ponte da Barca, Ponte de Lima e Viana do Castelo insurgiram-se contra o anunciado aumento dos custos da gestão e tratamento de resíduos urbanos, considerando-o desproporcionado e excessivo.

Em comunicado, a Câmara de Barcelos, no distrito de Braga, referiu que, segundo informação da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR), os custos com o tratamento e deposição dos resíduos urbanos "deverão registar um aumento muito significativo já no próximo ano, em resultado da subida da Taxa de Gestão de Resíduos (TGR) e da tarifa cobrada pela Resulima".

"Com impacto direto nos encargos suportados pelos municípios de Arcos de Valdevez, Barcelos, Esposende, Ponte da Barca, Ponte de Lima e Viana do Castelo, e, consequentemente, nas tarifas de resíduos urbanos pagas pelos munícipes", adverte o município.

De acordo com a Câmara de Barcelos, "prevê-se que a tarifa de tratamento dos resíduos por tonelada sofra, em 2027, um aumento de 72,33 euros para 95,88 euros, ao qual acresce um aumento de cinco euros por tonelada da TGR, passando de 40 euros para 45 euros".

"Somados estes valores, isto significa que os custos totais da gestão e tratamento dos resíduos urbanos deverão subir, por tonelada, de 112,33 euros para 140,88 euros", revela a autarquia.

O autarca socialista de Viana do Castelo sublinhou que os autarcas tomaram "uma posição conjunta" no sentido de apelar à tutela que "revisite o modelo" atual do tratamento dos resíduos urbanos que vai continuar "a aumentar as tarifas pagas pelos munícipes".

"Os municípios não têm recursos para suportar estes custos. A tutela tem de procurar novas fontes de financiamento, como por exemplo, o Fundo Ambiental", sublinhou Luís Nobre.

No comunicado enviado às redações, a Câmara de Barcelos adianta que os municípios servidos pela Resulima consideram imperativo afirmar com clareza que os custos atuais já são incomportáveis para as famílias, e que a sua escalada continuada não pode continuar a ser suportada, em silêncio, por quem paga a fatura no fim do mês".

Face à dimensão dos aumentos e à necessidade de assegurar a sustentabilidade económico-financeira do serviço, "torna-se insustentável para os municípios continuarem a absorver integralmente estes custos".

"Os municípios reafirmam, assim, que continuarão a acompanhar a evolução destes encargos e a desenvolver medidas que promovam a redução, reutilização e separação dos resíduos, procurando compatibilizar a sustentabilidade do serviço com a proteção das famílias e dos agentes económicos do concelho", refere o comunicado.

Mas, os seis municípios dizem exigir, "com a mesma firmeza, que o aumento dos custos não continue a ser transferido, sem critério nem proporcionalidade, para quem já dá o seu contributo para uma gestão mais responsável dos resíduos".

"Proteger as famílias e cumprir as metas ambientais não podem ser objetivos em conflito. E os municípios que integram a Resulima não aceitarão que o sejam", assumem.

O executivo municipal de Viana do Castelo aprovou hoje, por unanimidade, um investimento superior a 890 mil euros para garantir transportes e auxílios económicos aos alunos do concelho no ano letivo 2026/2027.