Crise da habitação "não se resolve sem construir casas"

O socialista João Soares defendeu que a crise da habitação "não se resolve sem construir casas", destacando a necessidade de ir além dos problemas burocráticos em torno da construção de habitação acessível.

"O direito à habitação não se resolve sem construir casas, sem construir habitação social", afirmou, em entrevista na noite desta sexta-feira na RTP Notícias. 

Na ótica do antigo presidente da Câmara de Lisboa e ex-ministro da Cultura, mais do que um entendimento entre os principais dois partidos tradicionais, "é preciso, sobretudo, que se construam as casas para as pôr no mercado". 

"E algumas para as pôr no mercado fora das regras do mercado. Você não constrói habitação social para as pessoas que não têm condições para pagar renda - não é com rendas a 2.300 euros que você consegue resolver os problemas das pessoas que estão a ganhar os ordenados mínimos. Têm de ser casas acessíveis", explicou João Soares.

O socialista deu os exemplos "do que se fez em Lisboa" - destacando a junta de freguesia de Benfica, que "tem feito um trabalho absolutamente admirável" -, e do que estão a fazer o presidente da Câmara Municipal de Oeiras e a presidente da Câmara Municipal de Matosinhos.

Nesse sentido, João Soares considerou que faz falta alguma descentralização para resolver o problema da habitação, mas "com uma coordenação e com um apoio para evitar as burocracias do lado do Governo central".

"Uma parte da culpa do que se está a passar em matéria de habitação vem da incapacidade que o Governo tem tido de resolver os problemas de habitação em Portugal", indicou, acrescentando à lista de culpados "as autarquias" e os "Governos anteriores".

"Eu reconheço que, mesmo em Governos anteriores, foi produzida muita legislação que constitui um embaraço para quem quer fazer coisas", assumiu. "O que importa aqui é construir e construir no terreno. E, por outro lado, usar também as muitas casas que estão vazias. A própria Igreja tem um património vastíssimo, e as câmaras têm, a Câmara de Lisboa também tem..."

Além disso, importa também, defendeu, "oferecer habitação em condições à classe média".

Sobre as manifestações que têm ocorrido, João Soares vincou que "são sempre uma chamada de atenção e são um direito democrático básico, [mas] têm de ser contidas naquilo que é a liberdade democrática e, enfim, de forma pacífica".

"Não creio que haja um problema de extremismo e não há, claramente. Já houve um extremismo de extrema-esquerda nos anos 70 [...] que causou problemas de ordem pública sérios. Mas, neste momento, o extremismo que existe é um extremismo de Direita, de extrema-direita e do populismo", disse.

João Soares recusou a ideia da necessidade uma espécie de ASAE para a habitação, sugerida por Helena Roseta, ontem, na mesma estação de televisão: "Nós não precisamos de criar mais estruturas", defendeu.

Na noite de quinta-feira, a partir das 19h00, cerca de três mil pessoas concentraram-se para manifestar pelo direito à habitação, na sequência de uma acampada que começou no sábado e teve intervenção de limpeza municipal na segunda-feira, primeiro, e uma carga policial na madrugada de quinta-feira, depois, da qual resultaram quatro dezenas de feridos, com a organização a garantir ter sido sempre pacífica e a PSP a defender que houve "resistência".

A última concentração deslocou-se, durante alguns minutos, até à Câmara do Porto, em frente à qual o protesto decorreu antes de regressar à Praça D. João I, em que tem decorrido desde que começou.

Os organizadores apelaram ao regresso no sábado ao local, com autorização camarária, durante todo o dia, em paralelo com a ação convocada para esse dia pela CGTP.

O movimento pela habitação, em protesto desde sábado no Porto, informou que não vai passar a próxima madrugada na Praça D. João I, alegando falta de condições para o fazer. A desmobilização acontecerá após a assembleia, com a retomada do protesto na manifestação da CGTP às 10:30.