Estudantes manifestam-se no Porto em defesa das bolsas e contra propinas

Cerca de 200 estudantes concentraram-se hoje à porta dos Serviços de Apoio Social da Universidade do Porto (SASUP) em defesa das bolsas e contra o descongelamento das propinas, previsto no Orçamento do Estado para 2027 (OE2027).

Entre cânticos como "bolsas sim, propinas não", "a propina dói", "a educação é um direito, sem ela nada feito", "ação social não existe em Portugal" ou "senhor ministro, se gosta de propinas venha cá e pague as minhas", a manifestação obrigou ao corte da rua dos Bragas, sede dos SASUP e onde está a Faculdade de Direito.

Em causa esteve a realização de uma concentração e tribuna pública intitulada "É hora de chumbar a Exclusão na Educação", exigindo "gratuitidade, mais Alojamento e mais e melhores bolsas", e que reuniu estudantes de várias faculdades da academia portuense.

Aos jornalistas, Vitorino Garrido, um dos estudantes envolvido na organização, disse que os estudantes se manifestavam "por vários motivos", mas "o mais óbvio será o aumento da propina".

"Como no passado a intenção era a mesma, a de aumentar a propina, aqui os estudantes reúnem-se em luta também para reivindicar que a única coisa justa a fazer com a propina é acabar com ela", vincou o estudante da Faculdade de Ciências.

Segundo Vitorino Garrido, na região do Porto "existem 28 mil estudantes deslocados" e "1.400 camas públicas", e "o alojamento por si só já é uma despesa enorme".

Considerando que "o Governo não tem a educação nas suas prioridades", o estudante receia que o ensino se torne mais elitista.

"Não coloco isso como intenção direta, mas as consequências das políticas são essas, a elitização do ensino superior, certamente, e isso é um passo profundamente negativo para o que o ensino superior deve ser, que é um elevador social", considerou.

Para Vitorino Garrido, o ensino superior deve ser "um meio pelo qual os estudantes, a juventude do nosso país, consegue seguir o seu próprio futuro, por si, de uma forma justa, de uma forma igual de oportunidade para todos".

O estudante frisou ainda a questão das bolsas, alertando que "são insuficientes", receando também que se diminuam as "do primeiro escalão, em muitas situações, para metade".

Questionado sobre o que diria ao ministro da Educação, Fernando Alexandre, se tivesse oportunidade, "diria para ouvir os estudantes e não os interesses que aparentemente ele prefere ouvir".

A iniciativa de hoje visava ainda "denunciar o conjunto de medidas propostas pelo Governo para o ensino superior, nomeadamente o aumento das propinas, o aumento dos preços das residências, a concessão de serviços de ação social a privados, a redução do financiamento para o ensino superior no Orçamento do Estado para 2027, os cortes nas bolsas dos estudantes que mais precisam".

Associações de estudantes de cinco instituições de ensino superior também já convocaram uma manifestação, no dia 21 de outubro, em Lisboa, contra a proposta do Governo de descongelamento do valor das propinas a partir de 2027/2028.

O valor das propinas das licenciaturas não sofre alterações desde 2020 e será atualizado à taxa de inflação caso a proposta do Governo para o OE2027 seja aprovada, prevendo que, no ano letivo de 2027/2028, o valor máximo das propinas nas licenciaturas e nos Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTeSP) seja igual ao teto fixado em 2026/2027 (697 euros), acrescido da taxa de inflação, sem habitação, registada em 2026.

O Governo já tinha proposto o descongelamento das propinas no ano passado, no âmbito do OE2026, mas a intenção foi travada pela oposição que aprovou, na discussão em especialidade, uma proposta do PS que mantinha o valor máximo nos 697 euros.

O congelamento das propinas foi aprovado em 2016, na altura por proposta do PCP no âmbito do Orçamento do Estado para 2017.

O valor ficou então fixado em 1.067,85 euros, tendo sofrido reduções sucessivas, e desde 2020/2021 que está nos 697 euros.

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