Há manifestações pela habitação hoje em Lisboa e Porto (e não só)

Os protestos pelo direito à habitação continuam hoje, com manifestações em Lisboa e no Porto, a partir das 16h00, e iniciativas em várias cidades do país, promovidas por movimentos cívicos, para reivindicar respostas à crise no setor.

Em Lisboa, está marcada uma nova manifestação a partir das 16h00, com partida do Largo Luís de Camões, no Chiado, terminando no Rossio, onde, segundo anunciou o movimento Acampada de Lisboa, deverão voltar a ser montadas tendas para pernoita na praça.

Pelas 15h30, os movimentos Mães pela Acampada e Mães no Rossio vão concentrar-se no topo do Largo, para promover uma "corrente de solidariedade e proteção dos jovens que lutam pelo direito à habitação", exigindo o fim das cargas policiais.

No Porto, a concentração está marcada também para as 16h00 na Batalha, seguindo-se uma marcha, com início às 16h30, em direção à Praça Dom João I.

No último fim de semana, a PSP dispersou de madrugada, à bastonada e com recurso a cães, as manifestações pelo direito à habitação em Lisboa e no Porto, provocando dezenas de feridos.

Para este fim de semana, além das manifestações, estão marcadas várias iniciativas espalhadas pelo país.

Em Viana do Castelo, o ManifestAM – Movimento Cívico Apartidário do Alto Minho vai dar início às Jornadas Populares pela Habitação, a partir das 14h00, na Praça da República. O movimento conta já com mais de 300 membros de vários concelhos do distrito de Viana do Castelo e anunciou também que vai marcar presença na manifestação nacional pelo direito à habitação de 14 de novembro, às 15h30, na Praça da Liberdade.

Em Braga, uma nova Assembleia Popular pela Habitação, promovida pelo Movimento Popular pela Habitação de Braga (associado ao Movimento Não Dá Mais), tem início às 15h00, no Coreto da Avenida Central (junto ao Chafariz), com atividades e debates ao longo da tarde e noite.

Em Faro, a partir das 14h00, no 'Skate Park' da cidade, terá lugar uma assembleia popular promovida pela Acampada de Faro, e em Beja, a partir das 16h00 na Praça da República, vai realizar-se uma reunião aberta, promovida pelo movimento Casa para Viver.

Está também marcada para domingo uma assembleia popular no Funchal, Madeira, no Jardim Municipal às 17h00, para preparar a manifestação pelo direito à habitação de 14 de novembro.

Três semanas após o início, no Porto, os protestos pelo direito à habitação prosseguem, cumprindo, assim, a promessa de continuar nas ruas até que o Governo deixe cair a nova lei das rendas e adote medidas como o fim das demolições e dos despejos sem alternativa habitacional, a proibição de compra de habitação por parte de fundos imobiliários, o aumento de habitação pública, a aplicação de tetos às rendas e a recuperação de imóveis devolutos para fins habitacionais.

A proposta de lei do Governo para alterar o regime de arrendamento urbano foi aprovada na generalidade em 30 de setembro, contando com os votos a favor de PSD, IL e CDS-PP, a abstenção do Chega e os votos contra da esquerda, estando agora a ser discutida na especialidade, na comissão parlamentar de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação.

A aprovação do documento vai depender do Chega, que deu sinais de poder voltar atrás, exigindo cedências ao executivo de Luís Montenegro (PSD).

Entre as alterações previstas estão o fim do travão de 2% de aumento no valor das rendas entre contratos, a redução de três para dois meses de renda em atraso para dar início ao processo de despejo, ou alterações na transição dos contratos de arrendamento anteriores a 1990 e nas regras de atualização das rendas antigas.

De acordo com os mais recentes dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), o preço das casas no país subiu 18% para 2.445 euros/m2 no 2.º trimestre deste ano, face ao mesmo período do ano passado, e aumentou 4,6% comparativamente aos primeiros três meses deste ano.

Lisboa é a cidade da União Europeia onde se gasta mais salário em habitação (116% do salário médio), à frente de Madrid e Barcelona, que surgem em segundo lugar (73%), de acordo com um relatório do Conselho Europeu divulgado em outubro do ano passado.

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