República Dominicana suspende 24 empresas chinesas por violações

O Governo da República Dominicana ordenou a suspensão da atividade de 24 empresas de capital chinês no país, por considerar que representam um "perigo iminente" para a segurança e integridade dos trabalhadores, anunciou o organismo.

As ordens de suspensão foram executadas nos últimos oito dias, durante uma operação que incluiu inspeções a 101 estabelecimentos pertencentes a cidadãos chineses, revelou na terça-feira o ministro do Trabalho, Eddy Olivares, nas redes sociais.

O governante não especificou os setores de atividade das empresas abrangidas.

As inspeções, realizadas nas províncias de Santo Domingo, San Pedro de Macorís e Higüey, bem como no Distrito Nacional, permitiram identificar irregularidades relacionadas com direitos laborais, descanso semanal, pagamento de bonificações e horas extraordinárias, além de incumprimentos das normas de segurança e saúde no trabalho.

Olivares destacou que uma das situações que suscita "maior preocupação" é o facto de 91 das empresas inspecionadas despedirem trabalhadores antes de estes completarem três meses de serviço.

Segundo o ministro, esta prática impedia os funcionários de acumularem direitos relacionados com férias e outras prestações laborais.

As autoridades constataram ainda que 53 empresas não concediam o descanso semanal obrigatório aos trabalhadores e que 37 não pagavam as horas extraordinárias.

As inspeções revelaram igualmente que 33 empresas não cumpriam as disposições do Código do Trabalho relativas à proporção de trabalhadores dominicanos e estrangeiros.

A legislação laboral da República Dominicana estabelece que pelo menos 80% dos trabalhadores das empresas devem ser cidadãos nacionais.

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