Saúde dos Açores terá maior orçamento de sempre em 2027

A secretária regional da Saúde dos Açores afirmou hoje que o Plano e Orçamento Regional para 2027 prevê o mais elevado investimento de sempre no setor, refletindo a prioridade atribuída pelo Governo aos utentes e profissionais.

"A prioridade do Governo é o maior ativo do Serviço Regional de Saúde, os utentes e seus profissionais", garantiu Mónica Seidi, numa audição na Comissão de Assuntos Sociais do parlamento açoriano, no âmbito das audições das propostas de Plano e Orçamento do Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) para 2027, documentos que serão discutidos e votados no parlamento açoriano na última semana de novembro.

A secretária regional da Saúde e Segurança Social disse aos deputados que se trata de "um orçamento de responsabilidade".

"É um orçamento verdadeiramente humanista, que resolve os problemas do Serviço Regional de Saúde e do seu maior ativo, que são as pessoas e os profissionais", afirmou a secretária regional da Saúde e Segurança Social, acrescentando que o Governo Regional vai continuar a apostar nas carreiras e reforçar o recrutamento de profissionais.

No âmbito dos programas para combater e recuperar as listas de espera no Serviço Regional de Saúde, Mónica Seidi esclareceu, em resposta aos deputados, que os hospitais apresentam anualmente propostas por especialidade, tendo em conta os recursos humanos disponíveis e o número de cirurgias que conseguem realizar, mas garantiu que não haverá redução de verbas.

Segundo indicou, a dotação para 2027 não será inferior à de 2026, devendo manter-se, no mínimo, nos cinco milhões de euros, indicou Mónica Seidi.

A recuperação do Hospital do Divino Espírito Santo (HDES), em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, na sequência do incêndio ocorrido a 04 de maio de 2024, continuará a ser prioridade do plano de investimentos na Saúde.

"Há uma ideia errada [de] que todo o processo está parado. Mas, não corresponde à verdade", sustentou Mónica Seidi, na resposta a questões colocadas pelos deputados, durante a audição, garantindo que os trabalhos estão em curso, "embora ainda existam constrangimentos que tenham de ser revolvidos".

Segundo a secretária regional, o programa funcional, considerado "bastante robusto", está concluído.

Está agora em desenvolvimento o programa preliminar, que deverá ser elaborado com o "máximo rigor possível", e em articulação com vários departamentos governamentais.

A governante garantiu que o executivo está a trabalhar em equipa e a procurar "encurtar prazos" para remodelar a maior unidade de saúde dos Açores com "a maior brevidade possível".

A criação da Rede Regional de Cuidados Paliativos constitui outra das apostas do executivo açoriano para 2027.

De acordo com Mónica Seidi, estão a decorrer conversações com as equipas envolvidas na preparação do primeiro programa desta rede, cuja implementação deverá iniciar-se, a partir do próximo ano, e de forma faseada.

Relativamente ao cheque saúde, Mónica Seidi informou que a iniciativa já deu entrada na Assembleia Legislativa.

"Gostaríamos que fosse dada prioridade a essa iniciativa para melhorar a reposta que é dada no âmbito do Serviço Regional de Saúde", assinalou.

Na área dos cuidados de saúde primários, Mónica Seidi destacou os investimentos e intervenções previstas, que permitirão novas respostas assistenciais e assegurou um aumento da diária atribuída aos doentes oncológicos.

No que se refere ao tratamento das toxicodependências, Mónica Seidi anunciou que a Região pretende iniciar, no próximo ano, um projeto-piloto, junto de pescadores, que prevê a utilização de um fármaco de libertação prolongada no âmbito do tratamento das dependências.

Mónica Seidi abordou ainda o projeto do Centro Académico Clínico, revelando que têm sido realizadas várias reuniões preparatórias.

Na Segurança Social, a governante assegurou que o Governo Regional "está a canalizar verbas para quem mais precisa" e "os mais vulneráveis" e com foco na infância, juventude e idosos.

De acordo com a anteproposta de Orçamento dos Açores para o próximo ano, a saúde terá um reforço do financiamento de cerca de 270 milhões de euros em 2027, que incluem 30 milhões do Orçamento regional, 160 milhões decorrentes da transformação de dívida comercial em financeira e 80 milhões resultantes de uma "transferência extraordinária do Orçamento do Estado".

O Orçamento da Região para 2027 ascende a 2,5 mil milhões de euros, dos quais 650 milhões são para investimento da responsabilidade direta do Governo.

O Grupo Oriental dos Açores vai estar sob aviso amarelo por chuva forte na sexta-feira e no sábado, segundo o IPMA.