Suspensa obra de remoção de amianto na antiga escola de Cascais

A obra para retirar amianto da antiga escola secundária de Cascais foi hoje suspensa, até que sejam corrigidas as inconformidades detetadas numa inspeção da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), anunciou a associação SOS Amianto.

"Dessa inspeção resultou a suspensão da obra, uma medida exigida pela associação devido às graves irregularidades detetadas no terreno, como a inconformidade com o plano de trabalhos aprovado, com a legislação nacional e com as boas práticas na remoção de amianto, em incumprimento com as normas de segurança", adiantou a organização em comunicado.

A agência Lusa contactou a ACT, que remeteu para mais tarde um esclarecimento.

De acordo com a Associação Portuguesa de Proteção contra o Amianto (SOS Amianto), na sequência da denúncia e do pedido urgente que apresentou, a ACT realizou hoje uma ação inspetiva aos trabalhos de remoção de amianto na Escola Secundária de Cascais.

A associação adiantou ainda que os trabalhos deverão manter-se suspensos até serem "totalmente cumpridas e corrigidas as inconformidades identificadas" durante a ação inspetiva da ACT, garantindo que "qualquer retoma da intervenção acautele rigorosamente a saúde e a segurança de toda a comunidade e dos trabalhadores".

Na quinta-feira, a Proteção Civil de Cascais assegurou que a retirada de amianto da antiga escola secundária do concelho não representava perigo para os alunos, docentes e funcionários da nova escola, inaugurada há quase um mês.

O início dos trabalhos, na passada segunda-feira, para remoção de amianto no edifício velho da Escola Secundária de Cascais, enquanto decorrem atividades letivas na nova escola, num espaço contíguo, está a preocupar a comunidade educativa, que pediu a suspensão dos trabalhos até estarem reunidas todas as condições de segurança, um pedido que a SOS Amianto também tinha feito.

A SOS Amianto alertou que a remoção do material representa um risco para as comunidades envolventes, incluindo a escola ao lado, e recorda que a existência de amianto significa a existência de um perigo.

A associação recordou que o amianto é um carcinogénico de categoria 1A, cujas fibras invisíveis em suspensão não respeitam vedações provisórias face a procedimentos deficientes, e citou a Organização Mundial de Saúde para dizer que não existe valor de exposição a amianto abaixo do qual se possa considerar que não há risco para a saúde.

O receio com a segurança das obras causou alarme na comunidade escolar e hoje, segundo vários encarregados de educação, foram poucos os alunos que foram à escola.

A nova Escola Secundária de Cascais, com capacidade para 1.320 alunos, representou um investimento global superior a 32 milhões de euros, tendo sido inaugurada em 21 de setembro.

A associação SOS Amianto reiterou hoje que é preciso suspender de imediato as obras de amianto na Escola Secundária de Cascais, porque não há garantias de segurança. A Proteção Civil de Cascais assegurou que a retirada de amianto não representa perigo, mas a associação afirma que as condições de segurança não estão garantidas.