Associação de Imigrantes dos Açores tem nova sede em Ponta Delgada

A Associação de Imigrantes nos Açores (AIA) passa a dispor de uma nova sede, em Ponta Delgada, 20 anos depois, um "marco histórico" para os 10.129 mil imigrantes que residem na região.

Leoter Viegas, em declarações aos jornalistas, na inauguração das novas instalações, referiu que os imigrantes "vêm para os Açores à procura de uma vida melhor", mas "também contribuir para o desenvolvimento económico da região", sendo este um "marco histórico".

O responsável pela AIA considerou que um dos principais problemas para a comunidade imigrante quando chega aos Açores é a "descontinuidade territorial" porque se necessitarem de tratar de documentação "terão que ir ao continente", face à ausência de embaixadas.

Acresce que a AIMA- Agência para a Integração Migrações e Asilo, só tem presença em três ilhas, mas reconhece que foi estabelecido um protocolo do Governo dos Açores com a agência e a RIAC -Rede Integrada de Apoio ao Cidadão, que contudo "precisa de ser afinado".

Leoter Viegas quer, no âmbito do protocolo, "as lojas da RIAC em todas as ilhas dos Açores possam ajudar os imigrantes no processo concessão e a aquisição da nacionalidade portuguesa", algo que "está a ser feito de forma faseada".

O presidente da AIA refere, com base em dados da AIMA, que existem nos Açores 10.129 estrangeiros, "tendo havido uma duplicação nos últimos três anos", sendo pessoas de 100 nacionalidades diferentes.

Desde abril, já foram realizados pela AIA 2130 atendimentos a imigrantes, sendo que existem no ensino regular 1300 crianças.

O secretário regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estevão, declarou, por seu turno, aos jornalistas, que a região "está a receber emigrantes, mas não na dimensão que o país recebeu, cerca de 1,5 milhões", sendo que "este ano se superará os 11 mil".

Paulo Estevão apontou que a AIA "atendeu mais de sete mil pessoas em toda a região, no ano passado", sendo que presta "um serviço público imprescindível" que se não fosse a associação a realizar "teria que ser a região a fazer".

O governante destacou o papel desempenhado pelo Governo dos Açores, através de um protocolo celebrado entre AIMA e a RIAC para houvesse resposta na regularização dos imigrantes em todas as ilhas, uma vez que apenas nas ilhas de São Miguel, Terceira e Faial essa existia.

Admitiu que a resposta ainda não está ativa em todas as ilhas, como por exemplo Corvo e São Jorge, "ao contrário do que estava programado", tendo anunciado que no mês de novembro pretende deslocar-se a Lisboa para "tentar desbloquear essa situação, para que o protocolo seja cumprido na íntegra".

O Acordo de Cooperação e Protocolo de Colaboração celebrado entre AIMA e a RIAC e o Governo Regional dos Açores descentraliza e aproxima os serviços de atendimento e regularização de imigrantes a todo o arquipélago.

O acordo foi assinado em Ponta Delgada no dia 1 de julho de 2025, com expansão progressiva e cobertura dos serviços em todas as ilhas.

Os imigrantes residentes ou que pretendem fixar-se na Região Autónoma dos Açores podem tratar de procedimentos administrativos da competência da AIMA localmente, incluindo, a concessão e renovação de autorizações de residência e apoio a processos de reagrupamento familiar.